O Fórum de Macapá recebeu, na última segunda-feira (28), o consultor do Instituto Innovare, João Carlos Addário, que em nome do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou auditoria para a 21ª edição do Prêmio Innovare na unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A inspeção foi acompanhada pela juíza auxiliar da Presidência do TJAP e presidente da Comissão de Acessibilidade, Marina Lustosa; pela secretária de Gestão de Pessoas, Kátia Milena; pelo coordenador do Núcleo de Acessibilidade, Alessandro Domont; e pelo gestor do Núcleo Socioambiental da Justiça do Amapá, Márcio Jaime. Também presente a equipe da Central de Acessibilidade, composta pela intérprete de Libras Maria Paixão, assistente social Carla Aldine e a estagiária Catarina Fernandes.

A inspeção faz parte do processo de habilitação da iniciativa para concorrer ao Prêmio Innovare 2024. A premiação tem como objetivo identificar, divulgar e promover práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

O TJAP concorre este ano na categoria “Tribunal”, eixo “Sustentabilidade e Meio Ambiente”, com sua Sala de Acessibilidade e Inclusão, instalada e em funcionamento no Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca de Macapá. De acordo com o servidor Alessandro Domont, “o espaço é uma iniciativa inovadora do Poder Judiciário estadual para facilitar o acesso à Justiça a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outros demais usuários que necessitam de um apoio maior no atendimento”.

“O Prêmio Innovare visa não apenas premiar, mas também divulgar essa ‘revolução silenciosa’ da Justiça brasileira e a Central de Acessibilidade do Fórum Macapá é um exemplo de como a inovação e a inclusão podem transformar o acesso à Justiça, beneficiando toda a sociedade”, defendeu a presidente da Comissão de Acessibilidade, juíza Marina Lustosa.

Em sua 21ª edição, o Prêmio Innovare busca práticas que garantam a dignidade da pessoa humana ao atender necessidades básicas como saúde, educação, cultura e renda ou tenham o objetivo de eliminar as desigualdades sociais. Para julgar as iniciativas propostas, o Instituto conta com um corpo de jurados composto por ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, além de desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque.

Mais sobre a Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão 

Instalada no térreo do Fórum de Macapá, com entrada pela Rua Manoel Eudóxio Pereira, a sala da Central de Acessibilidade possui uma equipe formada por uma Assistente Social, uma Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e estagiários de Direito para atender o público que possui deficiência física, visual e auditiva, além de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) – equipe apta a auxiliar o público no acesso aos sistemas disponibilizados pelo TJAP.

O espaço é estruturado e adequado para o atendimento humanizado e inclusivo de pessoas com deficiências (PCD) ou que possuem algum nível de necessidade de acessibilidade e buscam o acesso aos serviços da Justiça amapaense.