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Procedimentos judiciais: TJAP e MP-AP dialogam para integração de sistemas eletrônicos

Publicada em 01/06/24 às 11:59h - 15 visualizações

por JudiciRádio


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 (Foto: JudiciRádio)

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, recebeu, na sede do TJAP, na última terça-feira (28), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, e o coordenador do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), Promotor de Justiça André Araújo. Durante o encontro, foi discutida e alinhada uma cooperação técnica de integração dos sistemas eletrônicos judiciais das duas instituições.

 

Além da magistrada e dos membros do MP-AP, também estiveram presentes no encontro os secretários de Gestão de Sistemas e de Gestão de Processos Eletrônicos do TJAP, Luiz Paranhos e Adelson Marques, respectivamente. Pelo Ministério Público também participaram o diretor do Departamento de TI, Rodinei Paixão, e o assessor da Corregedoria-Geral, Erick Dantas.

 

De acordo com técnicos do MP-AP, com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo TJAP, surgiu a necessidade dessa ferramenta, que seguirá o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). A nova ferramenta unificará os diversos sistemas e facilitará a atuação dos órgãos e, por isso, é necessária a formalização da cooperação para integrar as duas plataformas de gerenciamento eletrônico dos processos judiciais.

 

Após as discussões técnicas, ficou acordada a formalização de um Termo de Cooperação para que haja a integração do sistema do Ministério Público ao PJe do Tribunal de Justiça, dando mais agilidade nos trâmites processuais.

 

“Tivemos a oportunidade de nos reunirmos com o procurador-geral de Justiça, Paulo Celso, e o promotor André Araújo para tratarmos da comunicação entre os sistemas do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, da inovação que pretendem lançar e da necessidade de que falemos uma única língua para que haja êxito na atividade. A reunião foi extremamente produtiva e certamente o MP-AP e o TJAP continuarão como grandes parceiros também nessa empreitada”, manifestou a juíza Marina Lustosa.




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