O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá, no período de 3 a 7 de junho de 2024, a 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituída pela Resolução CNJ nº 533/2023, será conduzida pelo Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje). O objetivo é valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais. O evento será realizado de forma híbrida, tanto virtualmente (pela plataforma Zoom) quanto presencialmente nos Juizados Especiais Sul e Norte, na Escola Judicial (EJAP) e na sede do TJAP, com a participação de magistrados e servidores do Poder Judiciário, além de outros atores do sistema de justiça e da comunidade acadêmica. (CONFIRA AQUI A PROGRAMAÇÃO)

Durante a semana, tribunais e conselhos estarão focados em explorar soluções, com a participação das pessoas envolvidas nas unidades judiciárias e administrativas, aprofundando o diálogo com atores dos Juizados Especiais, grandes litigantes e a sociedade civil. No Amapá, o evento contará com a presença de especialistas na temática vindos de fora do Estado.

No TJAP, o evento será realizado pelo Conselho dos Juizados Especiais do Estado do Amapá, sob a coordenação do Desembargador Mário Euzébio Mazurek, Vice-Presidente da Corte, com a colaboração do Laboratório de Inovações do Tribunal de Justiça do Amapá, TUCUJURIS LAB.

Nos cinco dias de evento, serão compartilhadas experiências de sucesso, bem como haverá uma imersão em problemas complexos, buscando uma construção coletiva de soluções envolvendo atores e usuários do microssistema dos Juizados Especiais. As práticas serão monitoradas, avaliadas e os resultados divulgados tanto no Portal de Boas Práticas do CNJ quanto na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (RenovaJud).

O Coordenador do Grupo Operacional do TUCUJURIS LAB e titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá, Juiz Esclepíades de Oliveira Neto, falou sobre a realização da conferência.

“Nesta Semana dos Juizados Especiais, teremos 15 atividades relacionadas ao tema. Serão várias atividades interessantes, inclusive nos Juizados Especiais da Comarca de Macapá, e terminaremos na sexta-feira com o evento de culminância no plenário do Tribunal de Justiça. Além de aprimorar as unidades e a atuação, pretendemos enaltecer e evidenciar o importante papel desses órgãos no Poder Judiciário brasileiro, em especial no TJAP”, comentou o Juiz Esclepíades Neto.

Programação

A programação contará com eventos nas manhãs e tardes, além de uma atividade acadêmica no turno da noite. Serão realizadas palestras, mesas-redondas, entrevistas, reuniões, exposições, além de painéis e webinários com magistrados e servidores de vários tribunais do Brasil, especialistas na atuação dos JECs. O evento também terá a participação de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Amapá, da Ordem dos Advogados do Brasil e da comunidade acadêmica.

Confira toda a programação AQUI.