O Barco da Justiça do Amapá partirá, no próximo domingo (2 de junho), rumo ao Arquipélago do Bailique para a sua 147ª Jornada Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que será realizada por toda a semana, com retorno no dia 8 de junho de 2024. Com objetivo de chamar a população para a ação e preparar as bases locais para o início da ação, integrantes da equipe da Justiça Itinerante já partiram antecipadamente ao conjunto de ilhas, na noite de terça-feira (28).

“Como já é de praxe, nós vamos antecipadamente para quando o Barco da Justiça chegar lá no Arquipélago do Bailique tudo já esteja preparado para o cumprimento de mandados, elaboração de pautas de audiências e equipamentos de informática montados”, explica Elivaldo Silva, que faz parte da coordenação da 147ª Jornada Fluvial do TJAP.

Compõem a equipe preparatória da Ação do TJAP, além de Elivaldo, o oficial de Justiça Celson Inajosa, o técnico de informática, Edgar Castelo, capitão do Gabinete Militar da instituição, Wagner Furtado, e o subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, Jarbas Tavares.

O oficial de Justiça Celson Inajosa explica a importância de ir uma equipe antecipada ao Barco da Justiça:

“Há essa necessidade de ir antes para fazer um chamado para a população. Nosso trabalho primordial é justamente isso, é preparar o caminho, digamos assim, chamar as pessoas para estarem presentes para que a jornada ocorra efetivamente durante os dias em que a equipe maior vai estar presente lá”, defendeu.

Jornada Fluvial do TJAP

Coordenada pela juíza Laura Costeira, a programação leva serviços jurídicos e de cidadania para as comunidades de Vila Progresso, Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda.

A 147ª Jornada Fluvial do TJAP conta com apoio de diversos órgãos e institucionais, são eles: Ministério Público do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública do Estado (DPE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Receita Federal, Marinha do Brasil, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro, Conselho Tutelar, Amapá Terra, Secretaria Municipal de Assistência Social de Macapá, Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), e 45ª Junta de Serviço Militar de Macapá.

A população bailiquense, estimada em aproximadamente 10 mil habitantes, será beneficiada com serviços variados de Justiça e cidadania. Serão ofertados atendimentos jurídicos do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, mutirão de audiências, entrega e emissão de documentos (CPF, Cartão do SUS e Registros de Nascimento), conciliações, cadastro e recadastro do Bolsa Família, Cartão do SUS, alistamento militar, ações da Coordenadoria da Mulher do TJAP e Ouvidoria da Mulher do MP-AP.

Sobre o Bailique

O Arquipélago do Bailique sofre com o fenômeno das Terras Caídas – quando a força do rio atinge as margens e provoca o desgaste do solo – e com a sinalização da água. Além do avanço das águas sobre as áreas habitadas, destruindo casas e estruturas de passarelas – o que agrava ainda mais as condições de habitação no local –, o fenômeno ainda dificulta aos moradores o acesso à água potável.

Mesmo com as condições precárias e grande distância da prestação de serviços públicos regulares, o Bailique possui atualmente mais de 10 mil habitantes, que vivem distribuídos entre as 57 comunidades da região.