O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início aos trabalhos da 147ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique, que tem como coordenadora a juíza Laura Costeira, após quase 12h de viagem. O barco do TJAP atracou na Vila Progresso por volta da 20h30 do domingo (2), com cerca de 90 pessoas abordo. As atividades iniciaram às 8h desta segunda-feira (3), no Posto Avançado do TJAP na Vila Progresso e seguirá até a próxima quarta-feira (5). Depois a ação será promovida na comunidade de Limão do Curuá, na quinta-feira (6). Já na sexta-feira (7), os atendimentos serão realizados na localidade de Itamatatuba e no sábado (8), no vilarejo de Ipixuna Miranda, todas áreas do Arquipélago do Bailique.

Ainda na noite de domingo (2), a magistrada reuniu-se com os parceiros para uma breve apresentação.

“Essa apresentação de cada representante das instituições parceiras, foi para nos conhecermos melhor e assim fortalecer a amizade e companheirismo de cada um durante esses seis dias de ação. Pessoas engajadas nessa missão de levar o melhor atendimento às comunidades do Arquipélago e com isso resolver as necessidades de quem nos procura. Desde já meu sentimento de gratidão”, ressaltou a juíza Laura Costeira.  

O desembargador do TJAP, Carmo Antônio de Souza, participa desta Jornada Fluvial como membro da Justiça Eleitoral e Estadual do Amapá, além de coordenador  da Coordenadoria da Mulher do TJAP.

“Parabenizo pelo comprometimento e postura de cada um diante do desafio posto. Pois, cada vez que venho ao Bailique a situação é diferente da anterior. Apesar das terras caídas e outros problemas naturais, nosso trabalho é fundamental para as pessoas que residem aqui”, pontuou o desembargador.

Parceiros e serviços:

A 147ª Jornada Fluvial do TJAP conta com apoio de diversas instituições. São elas: Ministério Público do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública do Estado (DPE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Receita Federal, Marinha do Brasil, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro, Conselho Tutelar, Amapá Terra, Secretaria Municipal de Assistência Social de Macapá, Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), e 45ª Junta de Serviço Militar de Macapá.

A população bailiquense, estimada em aproximadamente 10 mil habitantes, será beneficiada com serviços variados de Justiça e cidadania. Serão ofertados atendimentos jurídicos do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, mutirão de audiências, entrega e emissão de documentos (CPF, Cartão do SUS e Registros de Nascimento), conciliações, cadastro e recadastro do Bolsa Família, Cartão do SUS, alistamento militar, ações da Coordenadoria da Mulher do TJAP e Ouvidoria da Mulher do MP-AP.

Mais sobre o Arquipélago do Bailique

O Arquipélago do Bailique é um conjunto de oito ilhas que estão localizadas a 160 quilômetros de Macapá, capital do Amapá. O acesso ao conjunto de ilhas é feito somente por via fluvial pelo Rio Amazonas.

As ilhas do arquipélago são: Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho. Cerca de 40 comunidades moram no arquipélago, o que soma mais de sete mil habitantes. As localidades com mais residentes são Limão do Curuá; Itamatatuba; Ipixuna Miranda, Lontra e Abacate da Pedreira, além de São Raimundo.

A população do Bailique enfrenta dois fenômenos distintos. O primeiro é a erosão nas margens dos rios, também conhecido como ‘terras caídas’. E também a salinidade das águas, algo que dificulta o acesso à água potável na região.