O segundo dia da Semana Nacional dos Juizados Especiais teve atividade intensa. Pela manhã, o Círculo Restaurativo “Papel Restaurativo dos Juizados Especiais: quem somos e o que fazemos?”, reuniu magistrados, servidores e operadores do direito para um bate-papo sobre o papel dos juizados especiais na sociedade. Pela tarde, o Webinário “Amazônia Inova: o Projeto Unidade Judicial Digital (PROUNIJUD) aplicado aos Juizados Especiais”, discutiu o desenvolvimento de mecanismos de governança e inovação para uma justiça mais ágil. Cerca de 40 pessoas participaram desse momento.
Círculo Restaurativo “Papel Restaurativo dos Juizados Especiais: quem somos e o que fazemos?”
Segundo a juíza Nelba Siqueira, o círculo restaurativo é uma ferramenta que “estimula a paciência e a tolerância, estamos acostumados com uma forma de transmitir conhecimento e esse instrumento proporciona uma vivência diferente para reflexão”, disse.
“Os juizados democratizam o acesso à Justiça, pela sua simplicidade e sua rapidez, nos aproximam cada vez mais da população e da comunidade, o importante é tirar o peso do que é estar à frente do juiz, do defensor, do promotor e trazer uma garantia de acesso rápido e simplificado a justiça ao jurisdicionado”, complementou a juíza Nelba Siqueira.
Amazônia Inova: o Projeto Unidade Judicial Digital aplicado aos Juizados Especiais
De acordo com o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, coordenador da Semana Nacional dos Juizados Especiais, o projeto “Amazônia Inova: o Projeto Unidade Judicial Digital (PROUNIJUD)” tem como objetivo estimular o desenvolvimento de mecanismos de gestão mais ágeis. “A nossa missão é estabelecer uma governança nodal para disseminar a cultura da inovação e contribuir para ampliar o alcance das iniciativas de planejamento de estratégias de comunicação para programas e projetos inovadores no judiciário, alinhadas às políticas recentes do CNJ”, disse.
O momento funcionou como um protótipo de como funcionará o Amazônia Inova futuramente, onde se debateram sugestões e críticas acerca do PROUNIJUD. “Pensamos na ideia de uma caravana Amazônica, um produto de comunicação que difundisse a cultura da inovação dos tribunais da Amazônia assim surgiu a ideia do Amazônia Inova, um webinário, com duração de 45 min a uma hora, que ficará disponível para quem tiver interesse”, explicou o juiz Esclepíades de Oliveira Neto.
O Amazônia Inova: Projeto Unidade Judicial Digital (PROUNIJUD) visa estabelecer uma Política de Gestão da Inovação, em consonância com a Resolução CNJ n° 395/2021 e com a Portaria n° 82/2023, da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.