Depois de 15 horas de julgamento, o Conselho de Sentença absolveu na madrugada de quinta-feira (6), os quatro policiais militares réus no Processo nº 0002124-31.2019.8.03.0001, do homicídio de Adriano Furtado da Silva e Alessandro de Lima Pereira, ocorrido em 2017. O Júri Popular foi realizado no Plenário do Tribunal do Júri de Macapá- Fórum Anexo. A plenária integrou o mutirão de pauta dupla da Unidade, e teve transmissão ao vivo pelo Canal do TJAP no YouTube. (CONFIRA AQUI)

Após oitivas das testemunhas de acusação e defesa, interrogatório dos réus e debates, o Conselho de Sentença, ao responder aos quesitos dos crimes de homicídio, reconheceu a materialidade delitiva, acolheu a tese de legítima defesa e absolveu os acusados  das imputações que lhes recaem, consistentes na prática dos delitos acima mencionados. Por fim, em relação ao crime conexo de fraude processual, os jurados não reconheceram a materialidade, afastando os quesitos seguintes. 

A juíza Lívia Freitas, que presidiu o júri popular , com base no que foi decidido pelo Conselho de Sentença (composto por sete jurados) e em critérios legais, absolveu os quatro policiais.

Mutirão de julgamentos

A unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza duas plenárias simultâneas no Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá, em modelo de mutirão de pauta dupla (dois júris ao mesmo tempo por dia). Os julgamentos do plenário do anexo do Fórum (entrada pela Rua Manoel Eudóxio) são presididos pela juíza Lívia Simone, titular da unidade, e os júris do plenário da FAB, pelo juiz substituto Hauny Rodrigues Diniz.