O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá, iniciou nesta sexta-feira (7), na EJAP, o curso “Julgamento Com Perspectiva De Gênero no Contexto De Humanização do Poder Judiciário, À Luz Da Resolução CNJ 492/2023”. A qualificação, voltada para magistrados e servidores, tem o propósito de humanizar o atendimento e evitar a reprodução de estereótipos em decisões da Justiça Estadual. A capacitação, que irá até o dia 17 de junho, é  ministrada pelos juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ana Cristina de Freitas Mota e Francisco Tojal Dantas Matos.

O curso acontece de forma semi-presencial, com um encontro presencial e o restante ocorrerá no modelo Ensino à Distância (EAD), com carga horária de 20 horas/aula. A qualificação visa ainda a igualdade no tratamento, redução da discriminação e aprimoramento das respostas judiciais às violências sofridas e de medidas para enfrentamento da desigualdade de gênero no Sistema Judiciário, além de atender a recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Segundo o juiz Francisco Tojal, o intuito do curso é que os participantes possam enxergar as partes do processo como seres humanos e não apenas como números.

“Este curso é um convite para que possamos ver a realidade de uma nova forma. A perspectiva de gênero é transformadora, permitindo-nos evitar a reprodução de estereótipos em nossas decisões”, explicou Francisco Tojal.

Já a juíza Ana Cristina de Freitas Mota garante que a metodologia utilizada pode proporcionar uma transformação dentro do judiciário.

“E não apenas a perspectiva de gênero, mas também a perspectiva de vulnerabilidade dentro do processo. Se eu não tiver uma perspectiva clara de quem são as pessoas envolvidas, das realidades que vivem, minha atuação como profissional perde o sentido. Isso vale para todos nós: juízes, assistentes sociais, servidores. Acredito que a justiça precisa enxergar quem são as pessoas que atingimos”, detalhou a magistrada.

Mais sobre os formadores

A juíza Ana Cristina de Freitas Mota é titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado de Pernambuco e o  juiz Francisco Tojal Dantas Matos atua na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Cabo de Santo Agostinho, no TJPE. Ambos os magistrados são especialistas na temática.

Sobre a Resolução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina cumprimento de Resolução para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A Resolução nº 492/2023 do CNJ que estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”.