Chegou à sua conclusão, nesta sexta-feira (7), a 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituída pela Resolução CNJ nº 533/2023, foi conduzida pelo Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje). A ação visa valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais. O evento aconteceu no plenário do TJAP e contou com a palestra ‘Gestão Adequada de Focos de Litigiosidade e Sistema Brasileiro de Precedentes Qualificados: diálogo essencial’, ministrada pela juíza Mônica Silveira Vieira, mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O conteúdo pode ser assistido pelo canal do TJAP no  YouTube.

No Amapá, a programação, iniciada na última segunda-feira (3), incluiu palestras, mesas-redondas, entrevistas, reuniões, além de painéis e webinários com magistrados e servidores de vários tribunais do Brasil, especialistas na atuação dos Juizados. Além de debater o uso da Inteligência Artificial nos gabinetes e os avanços do processo conciliatório.

De acordo com juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá, o Juizado Especial é a grande vitrine do serviço público para distribuir justiça para a população.

“Tivemos palestras, webinário, reunião de trabalho, eventos acadêmicos, então sempre colocar o juizado especial como ponto de reflexão, queremos um judiciário próximo da população, resolvendo os problemas da sociedade. E o Juizado Especial é grande vitrine desse serviço público fundamental que é distribuir Justiça para população”, explicou o magistrado.

O magistrado também falou sobre a programação. “A Semana Nacional dos Juizados Especiais é um evento muito importante organizado pelo CNJ e nós temos aqui no Amapá uma pauta de vários eventos. Foram 15 eventos, discutimos a semana toda sobre a importância dos juizados especiais para a sociedade amapaense”, enfatizou o magistrado.

O evento foi realizado de forma híbrida, tanto virtualmente (pela plataforma Zoom) quanto presencialmente nos Juizados Especiais Sul e Norte, na Escola Judicial (EJAP) e na sede do TJAP, com a participação de magistrados e servidores do Poder Judiciário, além de outros atores do sistema de justiça e da comunidade acadêmica.