A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob titularidade da juíza Lívia Freitas, iniciou, nesta segunda-feira (10), o julgamento popular dos acusados do crime de homicídio qualificado, Luis Carlos Silva Teixeira e Wagner João Oliveira Melônio. De acordo com o Processo Nº 0030043-39.2012.8.03.000, os réus assinaram o agente penitenciário Clodoaldo Brito Pantoja, em 2012. A plenária integra o mutirão de pauta dupla da Unidade e é transmitida ao vivo pelo Canal do TJAP no YouTube.

Logo no início da audiência, foram sorteados os sete jurados do caso, entre as 25 pessoas selecionadas pela Justiça Estadual. Cada parte, defesa do réu e acusação (Ministério Público), pode dispensar até três dos jurados sorteados sem necessidade de justificativas, conforme previsto no Artigo 468 do Código de Processo Penal (CPP). Após o sorteio foram escolhidos sete jurados, entre eles estão: seis homens e uma mulher da sociedade civil que formam o Conselho de Sentença, que julgará os réus do caso.

O julgamento foi iniciado às 9h. Ao todo, serão ouvidas sete testemunhas. Entre estes depoimentos, serão escutados dois de acusação e cinco de defesa. Ao final do Julgamento Popular, ainda sem previsão para ser finalizado, o colegiado deverá emitir o parecer do Conselho de Sentença. À magistrada, que preside o júri, cabe estabelecer a dosimetria (tempo) da pena com base no que foi decidido e em critérios legais.

Sobre o caso

De acordo com o Processo, em 11 de junho de 2012, por volta das 07h20, no Ramal da Ilha Mirim, na Zona Norte de Macapá, os acusados Wagner efetuou disparos contra a vítima, foi atingido por 20 tiros e morreu. Ainda de acordo com os autos processuais, Luis Carlos teria mandando executar o agente penitenciário, pois Clodoaldo Pantoja teria dito que o mandante do homicídio sairia da penitenciária em um mês e no próximo mês estaria de volta.