Cerca de 100 casais habilitados participaram da Oficina de Casamento do Programa Casamento na Comunidade, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). As atividades, com conteúdos fundamentais, foram todas voltadas para a vida a dois, e incluiam prevenção de conflitos e regime de casamento. A ação, executada pela equipe da Central de Conciliação Rosemary Palmerim (Cejusc), ocorreu no sábado (8), no auditório do Tribunal do Júri, em Macapá, no Fórum da capital amapaense. 

Os casais inscritos para do programa participaram da oficina conduzida pelo servidor do TJAP, Macdowell Pureza e pela formadora Regina Coutinho, do Cejusc Rosemary Palmerim, e receberam orientações jurídicas e de comunicação no convívio familiar.

“A família é a base da sociedade e merece especial proteção do Estado. E para ser 'família' tem que ser constituída de forma legal e formal, assim garantindo direitos”, destacou Macdowell Pureza.

Manoel Costa Matos e Kátia Cilene de Souza estão juntos há 35 anos, têm 6 filhos e resolveram casar para receber o certificado de casamento que oficializa o matrimônio. Ele afirmou que não tomou esta decisão anteriormente devido à falta de conhecimento e não tinha noção de quantos benefícios um casamento estável pode proporcionar. Tanto o noivo, quando a noiva, bastante religiosos, agora esperam a bênção superior para continuar a vida a dois e em família.

Próxima edição

Estão previstas para o ano de 2024, mais de mil casamentos: 500 na capital e 500 no interior do Amapá. A segunda edição realizada em Macapá, que ocorrerá nas dependências do Sebrae/AP, está marcada para o próximo dia 17 de junho.

Mais sobre o Casamento na Comunidade

O objetivo é regularizar juridicamente a união civil de pessoas que não têm condições e oportunidades de oficializar o matrimônio. O TJAP, em parceira com a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e Cartórios das cidades, promove a iniciativa há 21 anos. O programa tem como principal objetivo regularizar juridicamente a união de casais que não possuem condições de arcar com os custos processuais.

Como participar

As inscrições para o “Casamento na Comunidade” são abertas sempre do dia 1º até dia 20 de cada mês. Os interessados devem procurar a Central de Conciliação, que funciona no Fórum de Macapá (localizada na Avenida FAB, nº 1.737, no bairro Central). O horário de funcionamento é das 07h30 às 18h, sem interrupção.

Também estão disponíveis para tira-dúvidas e outras informações o número de WhatsApp (96) 99144-3740 e o e-mail casamentonacomunidade@tjap.jus.br.