Com o propósito de fortalecer o trabalho do Poder Judiciário e promover a participação democrática da sociedade civil na construção de políticas públicas para a juventude, dois servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Diogo da Costa e Ladilson Moita, foram empossados no Conselho Estadual da Juventude (Cejuv). A posse, realizada pelo Governo do Amapá no auditório do Ministério Público, em Macapá, ocorreu na última sexta-feira (14). O colegiado é composto por 14 titulares e 14 suplentes do poder público, além de 11 titulares e cinco suplentes da sociedade civil, com o total de 44 membros, que atuarão no Biênio 2024-2026, pelo fortalecimento das políticas públicas e direitos da juventude no estado.

Os dois servidores integram a Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ), unidade especializa do Poder Judiciário que faz a gestão do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (Fajij). Isso os habilitou para a indicação, feita pelo desembargador-presidente Adão Carvalho, ao Conselho. 

O Fajij apoia projetos de instituições públicas, privadas e filantrópicas que têm como objetivo atender e beneficiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica residentes em diversos bairros da capital (como: Cidade Nova, Araxá, Congós, Buritizal e Fazendinha) e em todo o Amapá (em cidades como Calçoene e Laranjal do Jari).

“Ser nomeado como titular do Conselho e representar o TJAP é uma honra e uma responsabilidade. A juventude é o alicerce do futuro e nossa atuação nesse Cejuv será essencial para garantir seus direitos e oportunidades. Nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, com a expertise do Poder Judiciário, pode impactar políticas públicas, programas educacionais, acesso à saúde e empregabilidade. Pretendemos fortalecer, agregar e melhorar o trabalho do Colegiado e da CEIJ/TJAP. Juntos, podemos criar espaços de diálogo, propor iniciativas e garantir que os jovens sejam ouvidos. Que essa jornada seja repleta de realizações”, detalhou Diogo Costa.

“Participar do Cejuv é importante para estabelecer a conexão e o diálogo das políticas públicas para a juventude com os jovens inseridos no sistema de justiça, a exemplo dos jovens (adolescentes) que cumprem medidas socioeducativas e dos jovens inseridos nas medidas protetivas de acolhimento institucional”, comentou Ladilson Moita.

Mais sobre os servidores empossados no Cejuv

Diogo da Costa é analista Judiciário do TJAP. Atuou como chefe de gabinete da Presidência Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), no período de 2021 há 2022. Atualmente, é chefe de gabinete da CEIJ e membro do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Amapá (Cogepi).

Ladilson Moita é servidor do TJAP. Foi conselheiro Estadual de Previdência (Amprev) e presidente do Sindicato do Judiciário Estadual e vice-presidente da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados (FENAJUD). Atualmente, é tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Amapá (IBDFAM/AP), instituição que integra pelo TJAP.

Mais sobre o Conselho Estadual da Juventude

O Conselho Estadual da Juventude, criado pelo Decreto nº 25.588, de 28 de julho de 1986, alterado pelo Decreto n.º 42.487, de 10 de novembro de 1997, tem como objetivo promover o desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a juventude.

O Colegiado, vinculado à Secretaria Extraordinária de Estado da Juventude (Sejuv), possui representação pelos segmentos Negros, Mulheres, Comunicação, Religioso, População LGBTQIA+, Justiça (com os servidores do TJAP Diogo da Costa e Ladilson Moita, como membros titular e suplente respectivamente), Segurança, Educação, Saúde, Cultura, Esporte e a Assistência Social.