O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria da Mulher (CEVID), instalou a Central da Mulher e da Família no 3º Festival Junino realizado nos dias 13, 14, 15 e 16 de junho de 2024 (de quinta à sexta-feira) no Mercado Central da Capital. A iniciativa atendeu a uma solicitação da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult/PMM) e o Poder Judiciário atuou na prevenção, orientação e combate à violência doméstica e familiar, conjuntamente com outras intuições, durante o evento.

A ação contou ainda com atuação da Delegacia de Crimes Contra a Mulher – DCCM (registro de boletins de ocorrência), Ministério Público do Estado do Amapá (atendimento às vítimas), Secretaria Municipal das Mulheres de Macapá (SEMMU/PMM) e Centro de Referência e Atendimento às Mulheres de Macapá CRAM/PMM (com atendimentos psicossociais), Patrulha Maria da Penha (Polícia Militar - PM/AP) e a Defensoria Pública do Estado do Amapá, que além de disponibilizar a Carreta de Serviços, que serviu de base para a Central da Mulher e da Família, prestou diversos atendimentos jurídicos pelos defensores públicos e assessores.

Além da Coordenadora da Mulher, o TJAP esteve presente com o Gabinete Militar (segurança, intervenções e abordagens), Ouvidoria da Mulher, Centro de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais – CEAVIT e o Comissariado da Infância e Juventude de Macapá.

O coordenador da CEVID/TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, explicou que todos os órgãos atuaram em regime de plantão para coibir a prática de diversas violências contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas, tão comuns em ambientes festivos, como é o caso das festas juninas.

“Além disso, o evento proporcionou esclarecimentos à população para combater a violência doméstica e familiar com as Campanhas da “Importunação Sexual” (Lei n° 13.718/2018), que define a prática como crime, punido com prisão de um a cinco anos; “Sinal Vermelho” (Lei n° 14.188/2021), como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e, especialmente, a Campanha “NÃO É NÃO” (Lei 14.786/2024, de 28/12/2024) de combate e prevenção à violência contra a mulher em ambientes de grande aglomeração de pessoas, garantindo o atendimento de vítimas de assédio, e outros tipos de violência”, ressaltou o desembargador.

O coordenador do Comissariado da Infância e Juventude de Macapá, Virgílio Vieira, informou que foram feitas poucas abordagens.

“As crianças estavam acompanhadas pelos pais e o ambiente era muito seguro, com uma presença significativa das forças de segurança. Tudo muito bem organizado, inclusive anunciando direto a presença das equipes e crianças ‘perdidas’ que estavam sendo atendidas na Carreta de Serviços da DPE/AP, que serviu de base para a Central da Mulher e da Família”, completou Virgílio Vieira.

Sobre as festividades do mês de junho

São festividades populares pertencentes à cultura brasileira, originadas nas antigas tradições europeias, em celebração ao solstício de verão, quando o hemisfério norte – onde se localiza o Estado do Amapá - recebe mais luz solar durante o ano. Mais tarde houve a fusão com elementos das festas religiosas, comemorando o nascimento dos santos católicos. Na transposição para o Brasil agregaram-se tradições da cultura indígena e africana. Uma mistura cultural tipicamente brasileira representativa da mistura dos povos que formaram a nação.