Em reunião ocorrida no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nesta segunda-feira (17), o Poder Judiciário, o Ministério Público do Estado (MP-AP) e a Prefeitura de Macapá dialogaram sobre o atendimento das demandas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) na capital amapaense. O encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, contou com a presença da titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa de Macapá, juíza Stella Ramos; da titular da Promotoria da Infância de Juventude de Macapá, promotora de Justiça Fábia Regina Martins; e da secretária municipal de Saúde, Erica Aymoré. Também participaram profissionais que atuam na Rede de serviços das pessoas com TEA e seus familiares.

A reunião atendeu uma solicitação da Procuradoria do Município de Macapá (Progem) com o propósito de estabelecer um direcionamento eficaz das demandas e o alcance do atendimento do maior número de solicitações. Atualmente, o Município enfrenta dificuldades significativas em amparar as solicitações encaminhadas pelo MPAP, TJAP e Defensoria Pública do Estado (DPE-AP) neste sentido e, por conta disso, ficou evidente a necessidade do diálogo sobre o tema.

“Trabalhamos para contribuir com uma sociedade mais inclusiva para todos. Em razão disso, dialogamos para alinhar os atendimentos da rede TEA. Os pedidos são, normalmente, requeridos à Vara da Infância, medidas protetivas, pelo Ministério Público, e direcionados à Secretaria de Saúde. Conversamos para alinhar esse fluxograma para que todos sejam contemplados e tenham um trabalho junto a este público específico da melhor forma”, detalhou a juíza Marina Lustosa.

A representante do MP-AP reforçou a importância do encontro. “A reunião foi muito positiva, uma vez que a intenção foi entender o fluxo do município referente a essas crianças que estão no espectro autista, entender os gargalos desse atendimento e fazer um alinhamento da nossa atuação. A partir de então, o MP-AP também alinhará seu trabalho, sempre em vista a atenção ao direito da criança e do adolescente”, pontuou a promotora de justiça Fábia Regina Martins.

Por sua vez, a secretária municipal de Saúde de Macapá, Erica Aymoré, agradeceu o apoio do Poder Judiciário e destacou que o diálogo com TJAP e MP-AP é essencial para os atendimentos do Município às pessoas com TEA.

“Para nós, este encontro foi essencial, pois tivemos a oportunidade de alinhar com o judiciário os pontos de atendimento das crianças no espectro autista, mostrar avanços que a rede municipal conquistou e quais são as perspectivas de melhoria para o futuro. Principalmente a trabalhar a equidade do cuidado do paciente”, comentou Erica Aymoré.