O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP), firmaram, nesta segunda-feira (17), o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. A parceria firmada possibilitará o compartilhamento de infraestrutura física e a colaboração em diversos projetos de interesse comum entre as instituições para o fortalecimento de ações em favor da sociedade. O documento foi assinado pelo desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho e procurador-chefe da PR/AP, João Pedro Becker Santos, na sede do Poder Judiciário amapaense.

A cooperação estabelece o compartilhamento da infraestrutura física do TJAP para projetos que envolvam Justiça Itinerante, MPF na comunidade e Ministério Público pela Educação ( MPEduc).

A parceria também prevê capacitações nas áreas de segurança dos procuradores da República e magistrados, de direito e de Justiça Restaurativa; o documento firmou ainda o trabalho conjunto para a implantação de Ponto de Integração Digital, para que a população tenha acesso à justiça, capilaridade, inclusão social e desenvolvimento, conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão, aperfeiçoamento e racionalização dos custos dos serviços judiciais.

O chefe do Poder Judiciário destacou que trabalhar ações conjuntas com o MPF/AP é essencial para a sociedade amapaense.  O presidente do TJAP reforçou que com a cooperação, a população terá uma justiça mais acessível e eficiente.

“Sempre trabalhamos em parceria com outras instituições, dentro de nossa autonomia. Desta forma, garantimos direitos para a população. Temos estrutura em todo o Estado e ficamos felizes em ceder espaços ao MPF em favor do cidadão. Além disso, a parceria e qualificações para magistrados e procuradores que resulta na eficiência dos serviços que ambas as entidades prestam à sociedade. Com isso, promovemos cidadania”, detalhou o presidente do TJAP.

Já o titular do MPF/AP destacou que o momento formalizou a parceria de muitos anos.

“Esse termo de cooperação técnica é uma formalização de uma parceria que já vem de anos entre o Tribunal e o Ministério Público Federal. Com este apoio, o MPF consegue chegar às comunidades e atender os cidadãos em todo o Estado. Além de possibilitar capacitações mútuas. Agradecemos o trabalho conjunto e o suporte dado pelo Poder Judiciário”, pontuou o  procurador-chefe do Ministério Público Federal.