O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, na manhã de quarta-feira (19), a cerimônia de abertura da Reunião de Monitoramento do Programa Justiça 4.0 e Implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. Participarão da cerimônia a Presidência do TJAP, a Corregedoria-Geral de Justiça e a Secretaria-Geral do TJAP, além de magistrados, secretários e servidores. O evento terá início às 9h30, no Plenário Desembargador Constantino Brahuna (na sede do TJAP – Rua General Rondon, 1295), e será transmitido ao vivo pelo canal do TJAP no YouTube.

No ato, a alta gestão do Poder Judiciário amapaense receberá a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conduzirá os trabalhos, formada pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ: Alexandre Libonati, Dorotheo Barbosa Neto, Marcel da Silva Augusto Corrêa e Rafael Leite Paulo.

A visita tem por objetivo acompanhar e auxiliar uma série de inovações e adequações na Justiça do Amapá, entre elas: a implantação plena da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e da Plataforma CODEX; identificar gargalos técnicos e a necessidade de suporte ao Tribunal; cumprir cronograma para a completa implantação da PDPJ e do CODEX, em data a ser definida; expandir o Domicílio Judicial Eletrônico; difundir e capacitar no uso dos sistemas Sniper e Prevjud; implantar o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB); e difundir a capacitação da PDPJ.

Programa Justiça 4.0

O Programa Justiça 4.0 torna o sistema judiciário brasileiro mais próximo da sociedade ao disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial. Impulsiona a transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis.

Ao promover soluções digitais colaborativas que automatizam as atividades dos tribunais, otimiza o trabalho dos magistrados, servidores e advogados. Garante, assim, mais produtividade, celeridade, governança e transparência dos processos.

Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br)

Instituída pela Resolução CNJ nº 335 de 2020, a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro -PDPJ-Br tem como principal escopo incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais, preservando os sistemas públicos em produção, mas consolidando pragmaticamente a política para a gestão e expansão do Processo Judicial Eletrônico – PJe.

O principal objetivo deste normativo é modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico e transformá-la em um sistema multisserviço que permita aos tribunais fazer adequações conforme suas necessidades e que garanta, ao mesmo tempo, a unificação do trâmite processual no país.

A plataforma permitirá o oferecimento de multisserviços e com possibilidade de ser adaptada conforme necessidades e demandas específicas, sem dúvida uma das principais demandas dos Tribunais.