Durante a 932ª Sessão Administrativa Ordinária do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada na quarta-feira (19) e transmitida ao vivo pelo Canal do TJAP no YouTube, o presidente da Comissão do certame, desembargador João Lages, levou o resultado final do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do TJAP para homologação. O Edital tem como anexos as listagens de aprovados geral e específicas para candidatos(as) com deficiência, negros(as) e indígenas. (CONFIRA O RESULTADO FINAL AQUI)
Com a publicação, passa a contar o prazo de validade do certame, que, segundo o item 16.5 do Edital de Abertura, é de 2 (dois) anos e pode ser prorrogado pelo mesmo período, a critério do TJAP – nos termos do art. 37, inciso III, da Constituição Federal de 1988.
Ainda de acordo com o Edital de Abertura, em seu item 2.6, a lotação dos aprovados no certame terá como parâmetro o disposto na Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a nomeação dos candidatos habilitados para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, em todas as áreas e especialidades, será precedida de concurso de remoção interna, na forma estabelecida em regulamento TJAP. Os candidatos nomeados serão lotados nas localidades remanescentes (seja interior do Estado, seja Capital ou Postos Avançados).
Os candidatos aprovados devem acompanhar o andamento do concurso, editais de nomeação e eventual prorrogação de prazo de validade diretamente no Portal do TJAP, em seu Diário de Justiça Eletrônico, ou no Portal da Fundação Getúlio Vargas.
Sob a condução do desembargador-presidente Adão Carvalho, a 932ª Sessão Administrativa Ordinária do Pleno do TJAP contou com a participação dos seguintes desembargadores: Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, João Lages, Rommel Araújo, Jayme Ferreira (corregedor-geral) e Mário Mazurek (vice-presidente).