Com o objetivo de ouvir demandas e anseios dos oficiais de Justiça do Poder Judiciário amapaense, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), reuniu-se, nesta segunda-feira (24), na sede da instituição, com a categoria. Na oportunidade, os profissionais expuseram ao corregedor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira e ao do juiz auxiliar da CCJ, André Gonçalves, suas demandas e sugestões para otimizar e garantir a manutenção da agilidade no trabalho de entrega e distribuição de mandados judiciais. O encontro atendeu ao pedido do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (Sindojus-AP). 

Na oportunidade, o presidente do Sindojus-AP, Geraldo Majela e outros oficiais de Justiça que atuam na capital e no interior do Estado, conversaram com os magistrados sobre solicitações dos oficiais de Justiça. Entre os temas abordados na reunião, estiveram:  ponto eletrônico, padronização de procedimentos, adequações para otimização do serviço, manutenção de direitos adquiridos da categoria e alimentação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os profissionais aproveitaram o momento e relataram desafios impostos a eles que fazem parte da atividade cotidiana. 

Ao final do encontro, foi definido que a CGJ e o Sindojus-AP formalizarão um Grupo de Trabalho (GT), composto pela Corregedoria, Sindicato e oficiais de Justiça de Macapá e municípios  do interior do Amapá, com o propósito de debater os pontos listados, analisar e encontrar a melhor forma para dirimir as demandas apresentadas na reunião. 

De acordo com o corregedor-geral do TJAP, o GT será essencial para o TJAP no aprimoramento das atividades realizada pelos oficiais de Justiça. “Nós precisamos confiar nos nossos oficiais de justiça, pois eles têm o poder da fé pública. No Grupo, serão dialogadas formas melhores de trabalho para a categoria. Desta maneira, pensaremos e formularemos um modelo para que estes profissionais, essenciais para o Poder Judiciário, possam trabalhar mais e melhor para o TJAP e assim contribuir ainda mais para a prestação jurisdicional à sociedade”, comentou o titular da CGJ, desembargador Jayme Ferreira.

Mais sobre o Oficial de Justiça do Poder Judiciário amapaense

Essenciais para a concretização das decisões judiciais, este tipo de profissional é fundamental para a funcionalidade do Poder Judiciário. O oficial de Justiça municia com dados, relatos e registros fotográficos, o juiz para que o magistrado julgue o caso com segurança jurídica. 

Por conta disso, é usada a expressão em Latim: “longa manus”, aos oficiais de Justiça. Ou seja, “a mão estendida do juiz na rua”, por serem profissionais executores de ordens judiciais.

Ao todo, são 106 profissionais da área que atendem os 71 magistrados do TJAP, na execução de ordens judiciais, por meio do cumprimento de mandados em todas as comarcas do Estado.

Destes 106, um total de 60 atuam na capital amapaense, lotados na Central de Mandados, que funciona no Fórum de Macapá. Ao todo, cada oficial de Justiça cumpre dezenas de mandados ao dia e a Central recebe cerca de 500 demandas diariamente – e conseguem executam aproximadamente 10 mil ao mês.

- Macapá, 25 de Março de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Flávio Lacerda
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
Youtube: TJAP Notícias
Instagram: @tjap_oficial