Em uma reunião virtual realizada na quinta-feira (27 de junho), magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), representantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e lideranças indígenas discutiram a situação da escola na Aldeia Espírito Santo – em construção há mais de 10 anos. A reunião, com a participação do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, foi conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, e teve como objetivo principal alinhar providências para a retomada das obras e a regularização do ensino na comunidade.

As famílias locais, representadas pela cacica Janina e pelo promotor de Justiça Leonardo Leite (MP-AP), destacaram a urgência de resolver os problemas de infraestrutura que impedem o funcionamento adequado da escola. A cacica Janina enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos alunos, especialmente durante o período de chuvas, quando o transporte escolar se torna inviável. O promotor Leonardo Leite reforçou a necessidade de uma ação judicial para garantir a produção antecipada de provas, visando formalizar a demanda.

Por parte do governo, a secretária de Educação do Estado, Sandra Casemiro, informou que a empresa responsável pela construção da escola faliu, e por isso deixou a obra inacabada, mas afirmou que a Secretaria de Educação está em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para regularizar a situação e retomar as obras.

Além disso, foi apresentado um cronograma em oito etapas para a transição do ensino modular (abordagem que divide o conteúdo em módulos independentes) para o ensino regular na região, com previsão de conclusão até dezembro de 2024 e a implementação do ensino fundamental II a partir de fevereiro de 2025.

Entre as determinações e providências assumidas na reunião, ficou decidido que uma equipe da Secretaria de Educação será enviada à aldeia na primeira semana de julho para avaliar a infraestrutura da escola e planejar as reformas necessárias. Um levantamento detalhado das condições atuais e das necessidades imediatas será realizado, e um cronograma detalhado de entrega da escola será encaminhado até o dia 22 de julho de 2024. Também serão realizados estudos sobre a necessidade de contratação de merendeiras e funcionários de serviços gerais, além de um mapeamento das necessidades de transporte escolar.

Participaram da reunião o desembargador-presidente Adão Carvalho (TJAP); a juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa; o titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, juiz Zeeber Lopes Ferreira; o promotor de Justiça Leonardo Leite (MP-AP); a superintendente da Funai, Priscila Karipuna; a Cacica Janina, da Aldeia Espírito Santo; o procurador-geral do Estado do Amapá, Thiago Albuquerque; a secretária adjunta de Apoio à Gestão/GEA, Edilene Abreu; o secretário de Infraestrutura/GEA, Isaltino Junior; e a secretária de Educação/GEA, Sandra Casemiro.

– Macapá, 28 de junho de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Arte: Nina Éllem
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