O mês de férias chegou, mas as atividades no Tribunal de Justiça do Amapá seguem normalmente. O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) Rosemary Palmerim, que realiza audiências de conciliação em diversas áreas, manterá seu funcionamento regular durante o mês de julho, no horário das 7h30 às 17h. A unidade está localizada no 1º piso do Fórum Desembargador Leal de Mira (Fórum de Macapá) e recebe demandas espontâneas de conciliação e orientação jurídica. O Cejusc é um serviço gratuito e acessível a toda a população.
A juíza Joenilda Lenzi, coordenadora da Central de Conciliação de Macapá e titular da 3ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, explica que a pauta de audiências de julho seguirá sem alterações, com as atividades presenciais acontecendo normalmente.
A equipe do Cejusc é composta por 29 estagiários/conciliadores e 3 servidores, divididos em oito salas de atendimento e uma sala de mediação, com atuação nos turnos manhã e tarde. Apesar da alta demanda, principalmente em casos de Direito de Família e Cível (que representam 90% das audiências), a unidade também recebe demandas relacionadas à Violência Doméstica.
“O Cejusc está aberto e a população está convidada a vir aqui solucionar seus conflitos, fazer suas reclamações e aproveitar o mês de julho para resolver demandas. Nossa equipe está disponível para receber o cidadão, orientar juridicamente sobre o seu caso e, quem sabe, fazer uma audiência de conciliação”, explica a juíza Joenilda Lenzi.
A magistrada orienta ainda que em caso de dúvidas sobre o recebimento de demandas do Cejusc, a população faça um contato prévio pelo Balcão Virtual do TJAP para receber orientações e ter a confirmação que sua solicitação pode ser resolvida na unidade.
O Cejusc Rosemary Palmerim também a unidade responsável pela realização do Programa Casamento na Comunidade, que já regularizou a união de mais de 20 mil casais.
Centros Judiciários de Soluções de Conflitos
Os Cejuscs se diferenciam das demais unidades judiciárias por desenvolver ações por meio do estímulo à participação do cidadão no encaminhamento de suas demandas. A unidade atende públicos interno e externo por meio de um acolhimento personalizado a partir de uma triagem criteriosa para a aplicação dos métodos mais apropriados para cada caso: seja conciliação, mediação cível, mediação familiar ou círculos restaurativos.
- Macapá, 02 de julho de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Fernanda Miranda
Fotos: Giorgio Moura
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