Com o propósito de alinhamento para o mutirão de audiências de Depoimento Especial, que serão promovidos de agosto a dezembro de 2024, pelo Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho; o corregedor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), André Gonçalves; e a gestora da Central de Depoimento Especial, Christine Fonseca, dialogaram com analistas, assistentes sociais e psicólogos da instituição. O diálogo, que aconteceu na sede do TJAP, consistiu em tratativas de apoio e colaboração para a atividade, que visa dirimir a alta demanda de depoimentos especiais em razão da pandemia.

A ação ocorrerá na Central de Depoimento Especial do TJAP, que funciona no Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá e nos Fóruns das Comarcas do interior, que possuem espaço adequado para esta atividade. A iniciativa contará uma força tarefa com servidores habilitados a exercer a função de entrevistadores e capacitados para realização/coleta de depoimento especial.

O presidente do TJAP destacou que a inauguração da Central de Depoimento Especial do TJAP, em Macapá, e espaços adequados para este trabalho nos Fóruns das Comarcas são resultado do empenho da gestão em garantir uma escuta humanizada de vítimas ou testemunhas de violência.

“Temos muito orgulho de termos inaugurado a Central de Depoimento especial em Macapá e dado suporte para espaços adequados para este trabalho nas Comarcas do interior. É nosso dever assegurar a proteção dessas vítimas. Com este mutirão, poderemos dar celeridade à demanda. Sabemos da importância do fortalecimento destas unidades para o aprimoramento da prestação jurisdicional e trabalharemos para tal”, pontuou o desembargador Adão Carvalho.

Anseios e demandas

Na oportunidade, a assistente social e gestora da Central de Depoimento Especial, Christine Fonseca, explicou sobre a organização da agenda para o mutirão que está previsto para iniciar em agosto de 2024.

Os profissionais aproveitaram o momento e relataram desafios impostos a eles que fazem parte da atividade cotidiana. Entre os temas abordados na reunião, estiveram: condições e estratégias para modernização do trabalho, apoio para o mutirão e a possibilidade de aporte de pessoal com voluntários.

Grupo de Trabalho

Ao final do encontro, foi definido que a CGJ e os profissionais formalizarão um Grupo de Trabalho (GT) –composto por três psicólogos, três assistentes sociais e presidido pelo juiz auxiliar da Corregedoria André Gonçalves – com o propósito de debater os pontos listados, analisar e encontrar a melhor forma para dirimir as demandas apresentadas na reunião.

“Escutamos os profissionais para tentarmos otimizar e garantir as condições de trabalho de nossos analistas, assistentes sociais e psicólogos, profissionais capacitados para o Depoimento Especial. E montamos este grupo de trabalho, em consenso com eles, para elaborarmos uma estratégia para que o mutirão ocorra da melhor maneira”, pontuou o corregedor-geral do TJAP.

Mais sobre Depoimento especial

A Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, determina que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência precisam ser ouvidas por meio de depoimento especial. É uma forma de escuta na qual este público mais vulnerável é ouvido em um ambiente mais acolhedor, uma sala específica do fórum preparada para isso, e com acompanhamento de profissional do Serviço Social ou da Psicologia, para relatar a violência (física, moral e sexual) que sofreu ou testemunhou com o mínimo de revitimização.

No depoimento especial as partes do processo assistem de outra sala e a vítima ou testemunha não têm contato nenhum com juiz, promotor, agressor ou advogados, o que dá mais tranquilidade e conforto a ela.

– Macapá, 08 de julho de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Serginho Silva

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