Após muito estudo e esforço, a recompensa. Jackson de Sousa Franco – 1º colocado no Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) em 2023 – foi aprovado em 11º lugar para a vaga de Analista Judiciário/Área Judiciária no XIII Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do TJAP. Segundo o residente, a aprovação nas duas seleções é motivo de muita alegria. “Ser selecionado como residente jurídico do Tribunal foi muito bom, porque me permitiu ter experiência prática aqui na Secretaria de Precatórios e tenho aprendido bastante diariamente com toda a equipe”, registrou.

“Eu continuei estudando, independentemente de ter entrado aqui, e mantive o ritmo que já tinha há algum tempo. Aí, saiu o edital do concurso do Tribunal e, graças a Deus, fui exitoso na prova”, complementou Jackson.

“O processo seletivo para residente não foi uma prova fácil. Se a pessoa não tivesse o mínimo de condições não passaria. Então, com certeza, a aprovação de residentes jurídicos no concurso para servidor do Tribunal foi uma espécie de ensaio”, ponderou o futuro servidor da Justiça.

Ainda sobre o Programa de Residência Jurídica, Jackson elogia o prazo máximo do programa, por auxiliar como requisito em alguns outros concursos. “Quem se forma em Direito e quer galgar, por exemplo, um cargo na magistratura ou no Ministério Público precisa demonstrar três anos de prática jurídica, então esse programa ajuda a suprir o requisito, pois o residente sai habilitado a concorrer nestes e nos demais concursos que exigirem o requisito de três anos de prática jurídica”, complementou.

Além da experiência adquirida neste quase um ano de Residência Jurídica na Secretaria de Precatórios, Jackson já havia vivenciado o serviço público no Poder Executivo Estadual. “Fui servidor do Governo do Estado do Amapá (GEA) no cargo de Assistente Administrativo por um ano e quatro meses – meu primeiro cargo público efetivo. Exerci minhas atribuições no Gabinete da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Amapá e, durante esse período, aprendi muito e conheci várias pessoas sensacionais, mas nunca parei de estudar”, garantiu.

Dos 47 residentes jurídicos do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), 36 foram aprovados no XIII Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal Permanente – 12 deles tanto como analistas quanto como técnicos e oito deles entre os 100 primeiros colocados. A informação foi confirmada pelo secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares, que vê no resultado um atestado da qualidade da seleção feita pelo Programa de Residência Jurídica e dos residentes selecionados.

“Todos nós ficamos muito felizes com este resultado, pois ele confirma que nosso grau de exigência no Programa de Residência foi comparável com o de um concurso público realizado por banca de projeção nacional”, registrou. “O Tribunal de Justiça do Amapá, mesmo em programas como este, que cumprem uma função educacional a partir da promoção de um aprendizado prático por parte dos operadores de Direito, preza pela mais alta qualidade dos colaboradores que aqui vêm atuar”, avalia Veridiano Colares.

Programa Residência Jurídica

Criado por iniciativa do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, o programa Residência Jurídica é coordenado pelo diretor da Escola Judicial (EJAP) e presidente da Comissão de Elaboração do Exame de Seleção, desembargador Rommel Araújo.

A iniciativa funciona como uma modalidade de ensino que oportuniza aos bacharéis no trabalho de operar o Direito na prática com uma bolsa de R$ 5.000,00 por uma carga horária de 30 horas semanais (6 horas por dia de segunda a sexta-feira) de dedicação. Após um treinamento na EJAP, os aprovados são distribuídos em unidades judiciárias pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça.

O programa é destinado a bacharéis em Direito que cursam especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado, ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há, no máximo, cinco anos. O profissional não tem vínculo com o TJAP e não poderá advogar e nem ter carteira da Ordem dos Advogados – Secção Amapá (OAB/AP) durante seu exercício.

A Residência Jurídica tem duração de 12 meses (um ano), mas pode ser prorrogada duas vezes até chegar ao prazo máximo de 36 meses (três anos).

Concurso para servidores

O TJAP e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) já divulgaram o resultado definitivo das provas objetivas do XIII Concurso Público para o Quadro Efetivo de Servidores do Poder Judiciário amapaense, que conta com 60 vagas imediatas mais cadastro reserva para os cargos de Analista Judiciário/Especialidades e Técnico Judiciário. 

De acordo com o Edital, são 44 para os cargos de Analista Judiciário/Especialidades (com salário de R$ 8.508,30) e 14 para a função de Técnico Judiciário (com salário no valor de R$ 6.539,48). Os servidores empossados também receberão o auxílio alimentação, auxílio saúde e outros adicionais específicos dos cargos/especialidades.

Mais informações sobre o Certame podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursotjap23@fgv.br.

– Macapá, 09 de julho de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Flávio Lacerda
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