Com objetivo de manter a proteção e defesa de crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana (VIJS), que tem como titular a juíza Larissa Antunes, realizou, no período de 07 de junho a 05 de julho de 2024, sempre às sextas feiras (das 21h às 3h da manhã), as fiscalizações nas festas juninas, arraiais, danças, grupos folclóricos, manifestações artísticas e culturais. A unidade também estabeleceu e divulgou normas de prevenção e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes por meio da Portaria 003/2024 – VIJS.

Sob a responsabilidade do Coordenador da Central de Proteção Lauro Luz, com apoio dos agentes de proteção e dos policiais do Gabinete Militar do TJAP, as fiscalizações incluíram, além das abordagens e orientações aos pais e adolescentes presentes nos eventos juninos no município de Santana, a distribuição de cartazes e panfletos informativos aos proprietários de barracas e ambulantes.

“Conseguimos alcançar nosso objetivo, uma vez que as fiscalizações foram de prevenção, para garantir a segurança de crianças e adolescentes e verificar sua presença em lugares e horários inapropriados e/ou em situações de riscos e vulnerabilidades que possam causar danos em sua integridade física e mental ou se estivessem sendo violados seus direitos – principalmente quanto à venda de bebidas alcoólicas para menores de idade”, ressaltou o coordenador da Central de Proteção.

– Macapá, 10 de julho de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ivaldo Sousa

Fotos: VIJS da Comarca de Santana

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