Com o objetivo de enfrentar e prevenir o assédio moral e sexual e a discriminação dentro do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), realizaram, na quarta-feira (10), o Webinário “Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação: Valorize as Capacidades e Respeite os Limites”. O encontro ocorreu em formato on-line (plataforma Zoom) e foi voltado para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiárias e colaboradoras e colaboradores do TJAP e do TRE/AP. O evento foi transmitido pelo Canal do TRE-AP no YouTube.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, representou o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, na Conferência. O webinário também contou com a presença do presidente do TRE-AP, desembargador João Lages, e do vice-presidente corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que também é titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, desembargador Carmo Antônio de Souza. Presente também a juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa.

A iniciativa é da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TJAP, instituída em julho de 2021, em atenção à Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa prestar esclarecimentos de como proceder e os amparos legais para as vítimas de assédio.

O desembargador Mário Mazurek reforçou “que os tribunais trabalham unidos em prol dessa massificação de informações quanto a uma pauta tão importante que é o assédio moral, sexual e a discriminação”.

“A ideia deste webinário é propagar essas informações a todos, para que procurem os seus direitos e não deixem que eles pereçam, para que não trabalhem em um ambiente com assédio moral ou sexual ou qualquer discriminação”, comentou a juíza Marina Lustosa.

“Ao instituirmos o Estado Democrático de Direito, temos que assegurar os valores supremos de uma sociedade plural sem preconceitos e com justiça social. Portanto, é essencial promover o bem de todos, sem qualquer tipo de discriminação”, pontuou o presidente do TRE-AP, desembargador João Lages.

“Combater os assédios moral e sexual, além da discriminação, é necessário. Temos que valorizar as capacidades e respeitar os limites impostos no exercício da nossa atividade para que todos tenham um ambiente profissional digno, saudável e seguro”, comentou o vice-presidente do TRE/AP e titular da Coordenadoria do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza.

Palestras

O evento, com participação de dezenas de profissionais das duas instituições, contou com palestra do psicólogo da Secretaria Estadual de Saúde (SESA/AP, cedido para a Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SEPM), Antônio Fábio Monte Brito.  Ele discorreu sobre vários tipos de violação dos direitos humanos básicos que caracterizam diversos tipos de assédio e discriminação.

O oficial de Justiça e membro da Comissão de Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJAP, Geraldo Majela, comentou sobre a prevenção, enfrentamento e cuidados em relação à temática. O palestrante abordou conceitos fundamentais e procedimentos para um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Também proferiu palestra a juíza Fabiana da Silva Oliveira, titular da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes e membro da Comissão de Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJAP. A magistrada discorreu sobre políticas judiciárias de prevenção e enfrentamento da discriminação e maneiras das vítimas denunciarem. Bem como as diversas iniciativas são realizadas pela Justiça Estadual para aprimorar o cuidado e a atenção com trabalhadores e trabalhadoras.

Por sua vez, a coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-AP e membro da Comissão de Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TRE/AP, Elinete Freitas, também falou sobre ações feitas pela Justiça Eleitoral no enfrentamento dessas práticas e formas de identificar o assédio.

Ao final, os palestrantes responderam perguntas do público.

Comissões do Judiciário

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual foram instituídas pela Portaria nº 2611/2021-GP, de 03 de agosto de 2021, em observância à Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

– Macapá, 11 de julho de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Arte: Nina Ellen e Carol Chaves

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