Com o objetivo de garantir a segurança e a integridade de crianças e adolescentes durante o período de férias escolares, o Comissariado da Infância e Juventude de Macapá intensifica as ações de fiscalização na Orla da cidade durante todo o mês de julho. A unidade integra o Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira. A iniciativa conta com a parceria dos Conselhos Tutelares das zonas Norte, Sul e Oeste, Guarda Municipal e Gabinete Militar do TJAP. O ônibus da Justiça está localizado ao lado da OAB-Amapá, todos os finais de semana.

As equipes atuam em conjunto para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com foco na prevenção da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, na abordagem deste público (com menos de 18 anos) em situação de risco e a distribuição de pulseiras de identificação para crianças pequenas (ATÉ QUANTOS ANOS) para facilitar a localização em caso de distanciamento dos responsáveis.

O coordenador do Comissariado da Infância e Juventude, Virgílio Vieira, reforça o compromisso da unidade com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. "Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que eles tenham um período de férias seguro e tranquilo. Estaremos aqui todos os finais de semana, acompanhando as programações realizadas na Orla", destaca Virgílio Vieira.

Atendimento à comunidade

A equipe do Comissariado da Infância e Juventude está à disposição para atender qualquer demanda relacionada à infância. A população pode buscar ajuda ou colaborar com as ações por meio de denúncias de situação de violação dos direitos das crianças e adolescentes.

– Macapá, 15 de julho de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Miranda

Fotos: Serginho Silva

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