Na segunda-feira (15), a titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá, juíza Nelba Siqueira, representou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, na solenidade de instalação do Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) e do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) da Justiça Federal/Seção Judiciária do Amapá. A cerimônia aconteceu no prédio sede do órgão.
O novo espaço atenderá demandas de conflitos e violência, acolhimento de vítimas, suporte e orientação para a reparação do dano na medida do possível, em busca da pacificação social. Na oportunidade, a juíza Nelba Siqueira relatou sobre a experiência do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do TJAP, no período em que foi coordenadora, de 2020 até o início de 2024.
“Recebi com muita alegria o convite da nossa coordenadora atual do Nupejure, juíza Larissa Antunes, a pedido do presidente Adão Carvalho, para vir nesse evento, porque a criação do Núcleo de Práticas Restaurativas e Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais na Justiça Federal é um marco. Representa mais um tijolinho colocado nesse processo de humanização do Sistema Judiciário”, pontuou a magistrada.
O coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária Amapá, juiz federal Jucélio Fleury Neto, destacou a parceria do TJAP no processo de instalação da unidade.
“Contamos com o auxílio do TJAP, que já tem experiência no tema desde 2015. É mais um serviço que a Justiça Federal oferece para os cidadãos amapaenses, com o apoio e a logística do TJAP”, ressaltou o juiz.
O evento contou também com a presença do coordenador geral do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão. De acordo com o magistrado, além de fixar a restauração das relações sociais, o momento é fruto de um trabalho conjunto entre os órgãos do sistema de Justiça.
“É uma nova programação na administração da Justiça e ela não acontece de forma solitária. Vimos aqui que foi a participação de diversas instituições que compõem esse sistema, que deram as mãos para realizarem essa prática restaurativa”, frisou o desembargador.
Também presentes nas inaugurações chefes e representantes de instituições do Sistema de Justiça no Amapá.
– Macapá, 16 de julho de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Rafaelli Marques
Fotos: Kledson Mamed
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