Com o propósito de dar continuidade ao trabalho de destinação ecologicamente correta de material permanente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Comissão de Descarte do Poder Judiciário reuniu-se, nesta segunda-feira (22), e alinhou atividades para o tratamento de lixos eletrônicos e bens inservíveis (equipamentos, em sua maioria de informática) para o segundo semestre de 2024. Na semana passada, o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria Nº 70493/2023-GP, concluiu a doação de cerca de 1.300 itens para a Universidade Federal do Amapá (Unifap). A ação foi fruto do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024, firmado em abril deste ano entre o TJAP, Unifap e Prefeitura de Macapá.

A medida atende à Resolução n° 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que rege a gestão de resíduos sólidos produzidos pelos tribunais.  A reunião foi conduzida pelo secretário de Gestão Administrativa do TJAP, Edvaldo Santos, que preside a Comissão.

“Fizemos a avaliação e listamos quais bens irrecuperáveis e inservíveis para o TJAP. Conseguimos fazer o descarte ecologicamente correto e concluímos essa primeira parte. Também mandamos o levantamento para dar baixa no setor financeiro do Tribunal de Justiça, pois os valores desse material não estão mais no patrimônio do Poder Judiciário. Para o segundo semestre, faremos uma nova relação para promovermos esta atividade e doar para a Unifap e Prefeitura de Macapá equipamentos que essas instituições conseguem aproveitar”, comentou o secretário de Gestão Administrativa do TJAP.

“Além do alinhamento para a continuidade do nosso trabalho, essa reunião foi em agradecimento a todos que compõem a Comissão de Descarte pelo trabalho executado, em especial ao presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, que deu todo o apoio para atingirmos esses bons resultados”, comentou Edvaldo Santos.

“Esse ano, doamos 30 veículos. Destes, oito somente para a Unifap. Conseguimos limpar nosso almoxarifado e fizemos a baixa física e financeira de todo esse material permanente no Sistema do TJAP, de acordo com o que norteia o CNJ”, finalizou o presidente da Comissão de Descarte do Tribunal de Justiça do Amapá.

Também presentes os membros da Comissão de Descarte do Poder Judiciário, composta pelo Secretário de Estrutura de Tecnologia da Informação e de Comunicação (SETIC), Genner Moreira; pelo coordenador de Gestão de Patrimônio da instituição, Rildomar Jucá; pela coordenadora de Serviços Gerais, Cátia Baía; coordenador de Suporte ao 1º Grau, Rafael de Albuquerque; e pelo responsável pela Gestão de Bens de TIC, Kleber Sotelo. Também integra o grupo gestor do Núcleo de Gestão Socioambiental, servidor Márcio Jaime, com ausência justificada.

– Macapá, 22 de julho de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Sérgio Silva

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