Com o propósito de aprimoramento e difusão da Linguagem Simples, para informar a população com a máxima compreensão e, assim, ampliar o acesso à Justiça e a outros serviços públicos, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinou, nesta segunda-feira (22), dois acordos de cooperação na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). As parcerias firmadas foram com o TRE-AP, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Rádio Difusora de Macapá (RDM) e Bloco do Abel.

Os documentos foram assinados pelos presidentes do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e do TRE-AP, desembargador João Lages; pela representante do Bloco do Abel, Alice Bessa; pela coordenadora de acessibilidade da UNIFAP, Suelen Luz; e pela diretora-presidente da RDM, jornalista Ana Girlene. A assinatura dos acordos de Cooperação Técnica promoverá a Linguagem Simples em documentos e, assim, facilitará a compreensão das ações dos tribunais por parte da sociedade. Também presentes pelo TJAP, a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, o secretário-geral, Veridiano Colares, e a secretária de comunicação, Bernadeth Farias.

A iniciativa segue as diretrizes do Pacto Nacional pela Linguagem Simples (https://www.cnj.jus.br/gestao-da-justica/acessibilidade-e-inclusao/pacto-nacional-do-judiciario-pela-linguagem-simples/), lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de 2024.

“Linguagem simples e acessível: essa é a proposta desde o início da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, para o Judiciário nas esferas estadual e federal. Com essa parceria, serão promovidos cursos para melhor informar a sociedade. A imprensa, sem dúvida nenhuma, também precisa saber como noticiar, usar termos de fácil entendimento para facilitar o acesso da população, que é o nosso destinatário final. Não adianta usar termos em latim ou naquela linguagem conservadora ultrapassada. Nosso propósito é informar com melhor compreensão e assim ampliar o acesso à Justiça”, comentou o presidente do TJAP.

Depoimentos dos parceiros

“Esse protocolo de significação da linguagem beneficiará a comunicação entre nossas instituições e a sociedade. O acordo de cooperação reforça nosso compromisso com a transparência e a acessibilidade das informações jurídicas. Desta forma, tornaremos as informações mais claras e compreensíveis, permitindo que todos os cidadãos tenham acesso igualitário à justiça”, pontuou o presidente do TRE-AP.

“Nosso papel institucional é facilitar para o público que ouve a RDM os assuntos de interesse da comunidade, que são produzidos pelos órgãos de justiça, que às vezes dificultam a compreensão do cidadão lá na ponta. E o nosso trabalho como comunicadores, e ainda mais de nossa Rádio, que é pública, é facilitar a linguagem acessível de forma simples, para que aquilo que seja de interesse do fortalecimento da cidadania chegue de forma clara para o cidadão”, destacou a diretora-presidente da RDM, jornalista Ana Girlene Oliveira.

“A inclusão das pessoas com deficiência é essencial para a sociedade, para a democracia, para a cidadania. E essa parceria proporciona essa acessibilidade para que nós possamos garantir esses direitos”, comentou a coordenadora de acessibilidade da UNIFAP, Suelen Luz.

“Os tribunais estão de parabéns, pois essa acessibilidade da linguagem é extremamente importante para o segmento da pessoa com deficiência”, comentou a coordenadora do Bloco do Abel.

Mais sobre os acordos

O Acordo Nº 05/2024, assinado com TRE-AP, UNIFAP e Bloco do Abel, prevê o desenvolvimento de materiais e conteúdos em linguagem simples e acessível para a orientação de cidadãs e cidadãos sobre os procedimentos judiciais e eleitorais; implementar canais de comunicação para a disseminação das informações elaboradas em conjunto pelos parceiros; promover treinamentos e capacitações para magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) sobre a importância da comunicação clara e simples; garantir acessibilidade para pessoas com deficiência conforme as normas em vigor, entre outros.

Já o Acordo Nº 06/2024, assinado com TRE-AP, UNIFAP e Rádio Difusora de Macapá, visa desenvolver protocolos de simplificação da linguagem em documentos oficiais; disseminar informações em linguagem simples; promover treinamentos e capacitações; realizar campanhas de conscientização e garantir acessibilidade para pessoas com deficiência.

– Macapá, 23 de julho de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Kledison Mamed

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