A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, e o titular da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica do TJAP, Adelson Marques, reuniram-se, nesta quarta-feira (24), com oficiais e praças da Corregedoria da Polícia Militar do Amapá (PM/AP) para realização de treinamento no protocolo de inquéritos policiais do Sistema Tucujuris DOC.

Segundo a magistrada, a reunião com a Polícia Militar foi uma apresentação do sistema processual eletrônico. “Lamentavelmente, não havia, até agora, uma comunicação entre a PM/AP e o TJAP quanto ao processamento dos inquéritos militares. A partir de agora, contamos com a abertura do Tucujuris para que eles possam peticionar diretamente no nosso sistema eletrônico”, registrou a juíza Marina Lustosa.

A medida, que já foi adotada pela Polícia Civil do Estado, vai facilitar e agilizar o trabalho policial e da Justiça no âmbito da investigação e formulação de procedimentos. Os PMs presentes no treinamento serão multiplicadores dentro da corporação e auxiliarão outros policiais militares na atividade. 

De acordo com a juíza, além de facilitar o trabalho do TJAP e PM/AP, a iniciativa possibilita a comunicação entre as instituições e atende as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O treinamento foi ministrado pelo secretário Adelson Marques, que explicou toda a funcionalidade do sistema e manuseio da ferramenta digital – como a Consulta de Antecedentes Criminais do indiciado – e outras vantagens da plataforma tecnológica para o trabalho da PM/AP.

Até o fim de 2024, a PM/AP receberá mais um treinamento, mas para a protocolo de inquéritos policiais no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe DOC) – após o TJAP concluir a migração prevista para os próximos meses.

– Macapá, 24 de julho de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Sérgio Silva

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