Com o propósito de fortalecer a cidadania, aprimorar a comunicação com a sociedade e ampliar o acesso à Justiça, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Gabinete da Presidência, do Núcleo de Acessibilidade e da Secretaria de Comunicação (Secom), promoveu, na quarta-feira, 24, o Workshop Acessibilidade e Linguagem Simples. A iniciativa segue as diretrizes do Pacto Nacional pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023, pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento foi transmitido ao vivo no canal do TJAP, no YouTube.

Durante o encontro, aberto pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho – acompanhado pela juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa; pela chefe de Gabinete da Presidência, Regina Costa (que possui visão monocular); e pela titular da Secom, jornalista Bernadeth Farias (que fez sua fala na Língua Brasileira de Sinais) –, profissionais especializados palestraram sobre a importância da acessibilidade como uma medida para uma sociedade mais igualitária.

Também estiveram presentes no workshop a juíza Alaíde de Paula; o secretário-geral do Poder Judiciário, Veridiano Colares; secretários e chefes de seção; além de servidoras e servidores do TJAP.

“Linguagem simples e acessível: essa é a proposta desde o início da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, para o Judiciário, nas esferas estadual e federal. Com esses conhecimentos adquiridos, todos que compõem o Poder Judiciário podem melhor informar a sociedade”, destacou o presidente do TJAP, Adão Carvalho.

“Com este workshop, levamos conhecimento sobre a necessidade de uma linguagem de fácil acesso. Não aquela linguagem rebuscada e retórica conservadora, mas uma linguagem acessível e simples, que o cidadão a quem se destina nossas decisões possa compreender facilmente. Desta forma, atingiremos nosso propósito, que é comunicar mais e melhor com a população e, assim, ampliar o acesso à Justiça”, comentou o desembargador-presidente.

Palestras

Durante a programação, os palestrantes foram: o professor do Centro de Apoio à Pessoa Cega, Jodoval Costa; a professora e audiodescritora, Elza Lopes de Oliveira; a intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), Maria Paixão; e o professor do Centro de Apoio ao Surdo, Jonson Ayslon Pureza. Eles explicaram, em detalhes, sobre a acessibilidade em diversas áreas, incluindo linguagem, mensagens, estruturas e atendimento. As explicações foram baseadas em orientações e depoimentos de pessoas com deficiências e de profissionais qualificados e experientes na área. 

Entre os temas abordados no ciclo de palestras estavam: como recepcionar e conduzir uma pessoa com deficiência visual, cega ou de baixa visão em ambientes internos; o acesso da pessoa surda aos espaços públicos e seus direitos como cidadão; além do debate sobre a importância da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e da audiodescrição como ferramentas de acessibilidade e garantia da cidadania.

"Essa iniciativa do TJAP é primordial. Criar as condições necessárias para que as pessoas com deficiência, assim como a população em geral, possam ser atendidas, vistas e respeitadas. Essa atitude possibilita, de fato, o início do processo inclusivo na sociedade”, comentou o professor e palestrante Jodoval da Costa, que é cego.

– Macapá, 25 de julho de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Revisão: Naiane Feitoza

Fotos: Flávio Lacerda

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