O Poder Judiciário do Amapá possui um espaço exclusivo para garantir o acesso à justiça e informação para pessoas com deficiência. A Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão, localizada no térreo do Fórum de Macapá, oferece atendimento especializado a pessoas com diversas necessidades, como surdez, cegueira, síndrome de Down, deficiência física, autismo e outras. Nos primeiros sete meses de 2024, foram registrados mais de 150 atendimentos, com um aumento significativo a cada mês.

O espaço físico da Central foi projetado para garantir a acessibilidade de todos os usuários. Entre os serviços ofertados pela unidade, está um atendimento humanizado e especializado a pessoas com deficiência, instruções sobre os serviços do Poder Judiciário e orientação de processos judiciais. Além disso, é realizado atendimento via Balcão Virtual, que pode ser acessado pelo Portal do TJAP.

A unidade conta com uma equipe multidisciplinar preparada para atender às diversas necessidades do público com deficiência, composta pela assistente social, Carla Aldine, a intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), Maria Paixão, e a estagiária de Direito, Catarina Fernandes.

“A gente tenta trabalhar aqui da melhor forma possível, é uma Central de Acessibilidade, mas ao mesmo tempo ela dá informação àquele cidadão que é simples, que não tem conhecimento da linguagem técnica do judiciário. O Tribunal de Justiça do Amapá tem trabalhado na capacitação de servidores, para que as informações necessárias cheguem a todos os cidadãos. A Central de Acessibilidade não é isolada, ela está conectada com todas as unidades”, explicou a intérprete de Libras e coordenadora da Central, Maria Paixão.

A criação da Central de Acessibilidade demonstra o compromisso do Poder Judiciário Amapaense com a inclusão e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

A juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, que também preside a Comissão e o Núcleo de Acessibilidade, destaca a importância desse espaço para promover a igualdade e a justiça social.

“A igualdade só é alcançada se nós conseguirmos dar o acesso pleno à Justiça, e o acesso pleno à Justiça é partindo de uma linguagem simples e de uma comunicação acessível a todos. A nossa Central de Acessibilidade tem uma demanda crescente e isso reflete a importância desse serviço para a população amapaense e a necessidade de garantir a inclusão de todos no sistema judiciário”, registrou Marina Lustosa.

– Macapá, 29 de julho de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Miranda

Fotos: Flavio Lacerda

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