Com o objetivo de promover a prática da Linguagem Simples em conteúdos e mensagens para disponibilizar à população informações compreensíveis por todos os grupos e camadas sociais, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinou, nesta terça-feira, 30, na sede do TJAP, o Acordo de Cooperação nº 031/2024 com a Rádio Difusora de Macapá (RDM). O documento foi assinado pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e pela diretora-presidente da RDM, jornalista Ana Girlene Oliveira. Também estavam presentes na assinatura a juíza auxiliar da presidência, Marina Lustosa, e a secretária de comunicação do TJAP, Bernadeth Farias.

A iniciativa, que visa ampliar o acesso à Justiça, segue as diretrizes do Pacto Nacional pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de 2024. O chefe do Poder Judiciário enfatizou que, com este Acordo de Cooperação, documentos e demais conteúdos de comunicação do TJAP, incluindo cartilhas, manuais e Ato Conjunto, serão disponibilizados para que a RDM faça a divulgação deste material e das ações da Justiça do Amapá, utilizando uma linguagem de fácil compreensão para a sociedade.

“Com essa medida, fica muito mais fácil para o cidadão entender uma decisão judicial de forma clara e objetiva. Precisamos nos expressar de forma adequada. Também sou professor, e por isso sei bem que é essencial o uso da linguagem simples para o entendimento da sociedade”, comentou o presidente do TJAP.

“Essa é a proposta desde o início da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. Esta cooperação com a RDM vai nos ajudar a noticiar utilizando termos de fácil entendimento, facilitando o acesso da população, que é o nosso destinatário final. Nosso propósito é informar com melhor compreensão e, assim, ampliar o acesso à Justiça”, concluiu o desembargador Adão Carvalho.

A diretora-presidente da RDM, Ana Girlene Oliveira, por sua vez, elogiou a iniciativa do TJAP e garantiu o empenho da emissora pública no uso da linguagem simples. Ela enalteceu a iniciativa e reforçou que trabalhará com sua equipe para fortalecer a cidadania, assegurando que as notícias cheguem com clareza ao cidadão.

“Parabéns ao presidente do TJAP por esse esforço na gestão do Tribunal de Justiça e por reconhecer este momento de mudança de cultura e postura do Judiciário. A acessibilidade é isso: permitir que todos compreendam e tenham acesso, de forma clara, ao trabalho da instituição. Essa cooperação também nos orientará e capacitará para melhorar nosso trabalho como comunicadores e jornalistas, sempre buscando uma forma de comunicação universal”, pontuou a diretora-presidente da Rádio Difusora de Macapá, Ana Girlene Oliveira.

“Nossa rádio se comunica com as populações mais distantes, incluindo a comunidade ribeirinha, que tem um linguajar próprio e que espera de nós a capacidade de tradução. Ainda que precisemos estudar um pouco para compreender certas palavras e encontrar uma expressão mais simples, nossa missão é fazer com que a mensagem do Judiciário chegue lá na ponta. Estou muito feliz com essa parceria. Faremos com que a linguagem simples faça parte do nosso dia a dia. Reforço esse compromisso”, destacou Ana Girlene Oliveira. 

Ao final do encontro, ficou acertada uma reunião técnica, agendada para a primeira quinzena de agosto de 2024, entre as equipes da Secretaria de Comunicação do TJAP e da RDM. Nesta reunião, será explicado e alinhado o uso de todo o material produzido pelo Poder Judiciário para a utilização da Linguagem Simples pela rádio.

– Macapá, 30 de julho de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Serginho Silva

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