Na terça-feira, 30, a sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu procuradores do Estado e dos municípios, além de defensores públicos, para uma capacitação técnica. Este evento faz parte de uma programação iniciada na segunda-feira, 29, quando o TJAP recebeu uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para alinhar os preparativos da realização do primeiro piloto do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequenos Valores (SisPreq). A iniciativa integra o Programa Justiça 4.0, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A equipe do CNJ é composta pelos juízes auxiliares Wanessa Mendes de Araújo e Rafael Leite Paulo; pelo diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Thiago Vieira; pelo gerente de Projetos do PNUD, Nicolas Wulk; e pelo líder técnico do SisPreq pela empresa DBServer, Carlos Nonnemacher.

O TJAP será o primeiro tribunal do Brasil a adotar o SisPreq, por isso a capacitação foi segmentada para as unidades que atuam na gestão de precatórios. No primeiro dia, o sistema foi apresentado para magistradas, magistrados, servidoras, servidores do Poder Judiciário amapaense e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Amapá.

Na abertura do segundo dia, as atividades foram voltadas para procuradores e defensores. O desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho, ressaltou a importância da iniciativa para o Tribunal.

“É uma honra para o nosso tribunal ter sido escolhido para o piloto da implantação desses módulos. Eles estão aqui justamente para trazer esses esclarecimentos e se colocam à disposição para tirar dúvidas. Estamos à inteira disposição para implementarmos esse sistema, que acredito será eficiente e benéfico para todos”, pontuou o chefe do Judiciário estadual.

A juíza auxiliar da presidência do TJAP, Marina Lustosa, que também é gestora da Secretaria de Precatórios do TJAP e da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNPG), destacou a relevância do momento para o Poder Judiciário amapaense.

“Somos o tribunal piloto para essa futura implantação. Por ora, temos uma visita técnica para apresentação aos envolvidos no Sistema Nacional de Precatórios. É com grata alegria e com o coração realmente cheio de felicidade que recebemos o CNJ nesse momento”, ressaltou ela.

Durante a capacitação, foram apresentados o SisPreq, seus módulos e funcionalidades, além de aberto espaço para perguntas e esclarecimento de dúvidas.

“O objetivo desse sistema, que é uma pauta prioritária na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, é criar uma uniformização dos procedimentos em relação ao pagamento de precatórios”, explicou a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Wanessa Mendes de Araújo.

Em um segundo momento, houve também uma reunião para o alinhamento dos próximos passos da implantação do SisPreq.

-Macapá, 31 de julho de 2024–

Secretaria de Comunicação do TJAP 

Texto: Rafaelli Marques 

Fotos: Sérgio Silva

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