O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJAP), liderada pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, está com tudo pronto para realizar a Campanha Agosto Lilás. Este mês é dedicado ao combate à violência contra a mulher e tem o propósito de enfrentar e prevenir todos os tipos de violência de gênero.

Segundo a secretária da Coordenadoria, Sônia Ribeiro, a programação diversificada começará nesta quinta-feira, 1º de agosto, às 7h30, com a recepção dos servidores do TJAP pela equipe da CEVID/TJAP na sede da Justiça Estadual, onde haverá a distribuição de laços na cor lilás. No fim da tarde, ocorrerá o acender das luzes lilás no prédio do Tribunal de Justiça do Amapá.

“Estamos empenhados no enfrentamento da violência física, psicológica, moral e sexual, entre outros tipos de violência doméstica e familiar previstas na Lei Maria da Penha. Essa é uma política do Poder Judiciário. A atuação conjunta dos órgãos públicos, privados, entidades representativas e da sociedade em geral para ações com esse propósito é essencial. Reafirmamos nosso compromisso com essa causa e nosso apoio às instituições no fortalecimento das medidas protetivas, em favor das vítimas. O Agosto Lilás compreende iniciativas e ações que vão da conscientização à denúncia”, detalhou o desembargador Carmo Antônio de Souza.

Programação:

A extensa programação do Agosto Lilás seguirá durante todo o mês com eventos promovidos em parceria entre os Poderes Judiciário, Executivo estadual e municipal, Legislativo, Rede de Atendimento à Mulher (RAM) e instituições privadas. Haverá palestras e oficinas em Macapá e nas comarcas do interior do Amapá.

Também nesta quinta-feira, 1º, ocorrerá uma coletiva de imprensa, uma palestra e o lançamento nacional da Operação SHAMAR (que visa combater a violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio), no auditório da Delegacia Geral de Polícia Civil; e o lançamento do Formulário da Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Amapá (MP/AP), na Procuradoria-Geral de Justiça do MP/AP, ambos às 10h.

A iniciativa terá seu ponto alto no dia 26 de agosto, a partir das 9h, no Plenário do TJAP, com a realização de um Workshop promovido pelo Centro de Violência de Crimes e Atos Infracionais. Na ocasião, será apresentado o Violentômetro, um informativo que mede as ocorrências de violência contra a mulher e o quantitativo de atendimentos.

Mais sobre o Agosto Lilás

 O Agosto Lilás é uma campanha que surgiu em 2016, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, e foi idealizada visando intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha.

Em 2022, a Lei nº 14.448 instituiu que a União, os estados e os municípios devem promover ações durante o período que conscientizem a sociedade sobre a necessidade de enfrentamento das diversas formas de violência contra a mulher.

– Macapá, 24 de julho de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Arte: Amanda Diniz

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