Nesta quinta-feira (1º), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJAP), e da Ouvidoria da Mulher, deu início à campanha Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. As programações começaram logo cedo, no prédio sede e no Fórum de Macapá, com a distribuição de laços e materiais informativos – como cartilhas, marcadores de livros e leques – com informações sobre os tipos de violências contra a mulher, violentômetro e canais para denúncias.

“O material de divulgação traz uma cartilha com os tipos de violência em uma linguagem simples e com exemplos, para que todos entendam como ela ocorre. Precisamos dar um basta na violência doméstica e isso só conseguiremos com a realização da campanha. A abordagem é feita com magistradas e magistrados, servidores e servidores e jurisdicionadas e jurisdicionados que estejam por aqui, para que possam nos ajudar a divulgar – quanto mais informação, menos agressão”, explicou a secretária do CEVID/TJAP, Sônia Ribeiro. 

A mediadora judicial do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau, Jessyca Azulay, registrou que achou muito interessante o acolhimento, principalmente por se tratar de uma temática tão importante e por mostrar que a violência contra a mulher não é só física ou verbal. 

“Gostei bastante da campanha. Às vezes não temos essa clareza da gravidade dos vários aspectos de uma violência e essa campanha vem trazer essa perspectiva mais ampla e acolhedora”, destacou a servidora.

Outro servidor que também achou a ação importante foi o assessor de gabinete Mateus Meireles. “Essa campanha é de extrema importância para que as pessoas e a sociedade vejam que o Judiciário cuida das pessoas, das mulheres e de todo mundo que necessita do amparo da Justiça”, ressaltou.

Após esse primeiro momento no prédio sede, as equipes da Coordenadoria, visitaram as unidades para falar sobre as ações da campanha. No gabinete da presidência, o desembargador-presidente Adão Carvalho, reforçou que a iniciativa é pauta prioritária do Poder Judiciário Amapaense .  

“Uma das principais políticas do Poder Judiciário é o enfrentamento à violência contra a mulher. Por isso sempre promovemos ações preventivas e de conscientização sobre a gravidade dos diversos tipos de violência, para que a mulher saiba que ela não está sozinha, que ela conta com o judiciário para protegê-la. E também sempre fazemos parcerias e nos colocamos à disposição de instituições e órgãos para fortalecer essa rede de proteção”, pontuou o chefe do Judiciário Estadual.

As programações irão acontecer durante todo o mês de agosto, em todas as Comarcas e postos avançados. Atendimentos, palestras e oficinas profissionalizantes integrarão a programação.

Coordenadoria da Mulher do TJAP

A instituição da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ocorreu por meio da Resolução Nº 592/2011-TJAP, em cumprimento à Resolução nº 128/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a criação das Coordenadorias nos Tribunais de Justiça Estaduais. Ela também é responsável por coordenar e desenvolver políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero, prevenção e combate à violência contra a mulher e à família, a fim de garantir os direitos humanos das mulheres nas situações previstas na Lei Maria da Penha.

O número de contato da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá é o (96)99157-2916.

Mais sobre o Agosto Lilás

O Agosto Lilás é uma campanha que surgiu em 2016, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, e foi idealizada com o objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha. Em 2022 a Lei nº 14.448, instituiu que União, estados e municípios devem promover, no período, ações que possam conscientizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentamento das diversas formas de violência contra a mulher. 

Denúncias 

Para a mulher denunciar a violência ela pode se dirigir a Delegacia da Mulher, que se localiza na Rua São José, s/nº, bairro Central, ou entrar em contato pela Central de atendimento por meio do número 180. Em caso de urgência deve-se ligar 190.

– Macapá, 1º de agosto de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP 

Texto: Rafaelli Marques 

Fotos: Sérgio Silva

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