Na quinta-feira, 1º, no Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá, um total de 100 casais, inscritos no programa Casamento na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participaram da oficina preparatória para o evento. O objetivo é regularizar juridicamente a união civil de pessoas que não têm condições e oportunidades de oficializar o matrimônio. O TJAP, em parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e os cartórios das cidades, promove a iniciativa há 21 anos. A capacitação foi promovida pela equipe do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Poder Judiciário. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)

Durante a oficina, foram abordadas temáticas sobre conteúdos fundamentais para a vida a dois, como prevenção de conflitos, benefícios e tipos de casamento, regime de bens e demais orientações formais para o dia da celebração matrimonial. A celebração ocorrerá no dia 14 de agosto, às 17h, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP), em Macapá, localizado na Avenida Ernestino Borges, nº 740 – bairro do Laguinho.

Segundo o supervisor do CEJUSC e membro da coordenação do programa Casamento na Comunidade, Macdowel Pureza, as oficinas proporcionam um embasamento necessário para que os casais reconheçam os benefícios da formalização.  

 "É um momento muito especial, e, por isso, as oficinas são realizadas com o objetivo de esclarecer e sensibilizar esses casais que vão dar esse passo significativo na vida deles", destacou.

O casal, Iranelma Lima e Deusimar dos Santos, relatou que se conheceram através das redes sociais e que hoje somam 11 anos de convivência. Após esse tempo juntos, decidiram formalizar a união já estabelecida.

"Já somos casados no religioso e tínhamos o sonho de casar no civil, e agora, com essa oportunidade, estamos aqui para realizá-lo", disse Iranelma, emocionada.

Inscrições

As inscrições para o programa "Casamento na Comunidade" estão abertas de forma contínua. Os interessados devem procurar a Central de Conciliação, localizada no Fórum de Macapá, na Avenida FAB, nº 1.737, bairro Central. O horário de funcionamento é das 07h30 às 18h, sem interrupção, na Sala Multifuncional do CEJUSC/Fórum. 

Também estão disponíveis para tirar dúvidas e fornecer outras informações o número de WhatsApp (96) 99144-3740 e o e-mail casamentonacomunidade@tjap.jus.br. 

Documentos necessários

Os documentos necessários são: Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento original; se divorciado, Certidão de Casamento averbada com o divórcio; Certidão de Nascimento dos filhos, se houver; e comprovante de residência. O casamento é gratuito.

– Macapá, 02 de agosto de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ariane Lopes

Fotos: Sérgio Silva

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800