O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP) e da Secretaria de Planejamento, Gestão e Estratégia (Seplan), promove, no período de 1º de agosto a 2 de setembro de 2024, em formato on-line (virtual), o curso autoinstrucional com o tema: “Acessibilidade e Inclusão no Ambiente Jurídico”. A qualificação, voltada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário amapaense, tem o propósito de capacitar o público alvo para aprimorar a compreensão e aplicação dos princípios da acessibilidade e inclusão em suas práticas cotidianas.

A formação continuada, elaborada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e compartilhada com a EJAP, tem 20 horas/aula de carga e é ministrada pela profissional da área de acessibilidade e inclusão, Marta Gil, Cientista Política formada pela Universidade de São Paulo (USP). Os interessados no treinamento podem solicitar inscrição pelo Sistema Integrado de Gestão (SIG) do TJAP.

A iniciativa atende à Portaria Nº 353 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 04/12/2023 (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5366), para que pelo menos 70% de profissionais de cada unidade do Tribunal participem da capacitação especializada e assim aprimorem seus conhecimentos específicos para em acessibilidade e inclusão para a aperfeiçoamento da prestação jurisdicional à sociedade.

Entre os termas abordados pela instrutora Marta Gil estão: conceitos fundamentais de acessibilidade e inclusão; trajetória histórica da pessoa com deficiência; definições de deficiência; como designar a pessoa com deficiência; mitos sobre a deficiência; e estratégias para promover a acessibilidade no atendimento jurídico.

De acordo com o chefe de Seção e analista judiciário/administrador da Seplan/TJAP, Job Morais, a  qualificação garante uma aplicação mais justa e empática das leis, pois assim os participantes do curso compreendem melhor a trajetória histórica e o direito das pessoas com deficiência. 

“Conhecer definições corretas e evitar mitos promove um ambiente mais respeitoso e inclusivo, fortalecendo a defesa dos direitos dessas pessoas. Além disso, essa qualificação capacita os servidores a implementar práticas de acessibilidade, que é muito importante dentro do Poder Judiciário. Desde da estrutura até a comunicação, o que melhora a qualidade do atendimento”, comentou o chefe de Seção da Seplan/TJAP.

“Quando o TJAP promove um curso dessa natureza, valoriza a presença e as conquistas das pessoas com deficiência. Os servidores do Judiciário podem inspirar mudanças positivas na sociedade. Pois reforça a resiliência e a solidariedade. A experiência prática de tribunais tem mostrado que acessibilidade e inclusão são plenamente viáveis e benéficas para todos”, detalhou Job Morais.

– Macapá, 02 de agosto de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Arte: Nina Ellen

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