Com o propósito de apoiar o processo de ressocialização de egressos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), liderado pelo desembargador João Lages, reforça a divulgação das atividades do Complexo Prisional em suas unidades de trabalho para internos.

A iniciativa do GMF visa ampliar a visibilidade das ações do Iapen, buscando parcerias com instituições públicas e privadas para fortalecer esse importante trabalho realizado na casa penal.

“É preciso enaltecer e demonstrar a grandeza do trabalho realizado nas unidades do Iapen. Essa é uma forma de viabilizar a reinserção social de fato, por meio da qualificação profissional. É essencial recuperar pessoas do Sistema Prisional e, ao mesmo tempo, devolvê-las melhoradas à sociedade. Essas iniciativas fazem isso, e nós apoiamos essa atividade”, comentou o desembargador João Lages.

Segundo o secretário do GMF, Rennee Souza, durante uma inspeção realizada pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP), no último dia 30 de julho de 2024, os espaços e as atividades das unidades de trabalho da penitenciária foram apresentados ao magistrado e servidores da VEP.

Ao todo, quase 200 internos trabalham em três tipos de produção: na Marcenaria Jonathan Rarife, onde produzem móveis de madeira e artesanato; no Projeto Renovar, que consiste na fabricação de sabão a partir de óleo de cozinha descartado; e na Fábrica de Vassouras de Garrafas PET. As atividades são coordenadas pela educadora penitenciária, Maria Almeida, que possui mais de 20 anos de experiência no complexo penitenciário. 

O programa para egressos do sistema prisional seleciona internos e utiliza sua mão de obra nesses serviços, visando diminuir a ociosidade e possibilitar a qualificação profissional, promovendo a reinserção social no mercado de trabalho, após o cumprimento da pena.

Segundo a coordenadora de Tratamento Penal, assistente social Anne Caroline, o projeto “Renovar” foi certificado pelo Selo Amapá, da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, para a comercialização do Eco Sabão. 

“O apoio de entidades públicas e privadas, a exemplo de outros estados do Brasil, para essas iniciativas fará com que essas medidas sejam ampliadas e o processo de ressocialização de egressos seja ainda mais eficaz, resultando em maiores benefícios para a sociedade”, reforçou Anne Caroline. 

– Macapá, 08 de agosto de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Sérgio Silva

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