O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), da Comissão de Participação Feminina no Poder Judiciário e da Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência (CEVID), abriu inscrições para o curso “Debate sobre a Violência Contra a Mulher e o Enfrentamento da Desigualdade de Gênero no Sistema de Justiça”. A capacitação é destinada a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJAP e será realizada no dia 12 de agosto de 2024, na EJAP (localizada no Prédio da Fecomércio, na Avenida Procópio Rola nº 261, esquina com Rua Eliezer Levy). As inscrições podem ser realizadas via SIG, sistema acessível pelo Portal do TJAP, na seção de Gestão Administrativa. 

A programação científica começa pela manhã, às 9h, com um treinamento para a Rede de Proteção à Mulher, que inclui uma exposição dialogada sobre diversos temas, oficinas temáticas e grupos de trabalho. Essas atividades serão facilitadas pela ouvidora da Mulher do Poder Judiciário amapaense, juíza Elayne Cantuária, e pela secretária da CEVID/TJAP, Sônia Ribeiro. Em seguida, às 10h45, a juíza Mariana Yoshida ministrará a palestra magna sobre “A Participação Feminina na Magistratura”.

As atividades da tarde começam às 14h, com a apresentação das conclusões das oficinas temáticas, seguida por uma roda de conversa às 15h30 sobre o enfrentamento das desigualdades de gênero no Sistema de Justiça. As exposições serão feitas on-line na seguinte ordem: a juíza Fabiane Saraiva tratará da aplicação do Protocolo de Gênero no Sistema de Justiça; a professora mestre, Marcélia Valente, abordará o recorte racial e as desigualdades de gênero; e a professora doutora, Ana Maria Martins, discutirá a Participação Feminina no Setor Público e na Educação.

Já presencialmente, a juíza Elayne Cantuária falará sobre Paridade no Judiciário e Ações de Proteção às Servidoras. A mesa será presidida pela juíza Liége Gomes, com moderação da juíza Marina Lustosa. Além das participantes já citadas, a mesa híbrida contará com a contribuição nos debates da servidora doutora Maria Emília Oliveira Chaves, da servidora e mestre Sônia Ribeiro e do servidor mestre João Paulo Casado Moreira da Silva.

Também participarão representantes de órgãos que compõem a Rede de Atendimento à Mulher, previamente convidados. Entre eles estão: Ministério Público, Defensoria Pública do Estado do Amapá, Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Estado de Assistência Social, Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Procuradorias da Mulher - Legislativo Estadual e Municipal, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Assistência Social e Secretarias Municipais da Mulher.

Mais informações e inscrições no https://www.tjap.jus.br, na seção de Gestão Administrativa, SIG (é preciso fazer login).

Serviço:

Curso: Debate sobre a Violência Contra a Mulher e o Enfrentamento da Desigualdade de Gênero no Sistema de Justiça
Data: 12 de agosto de 2024
Horário: 08h às 12h e 14h às 17h
Local: Plenário do TJAP
Inscrições: Via SIG (Portal do TJAP, Gestão Administrativa, SIG)

– Macapá, 9 de agosto de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Arte: Carol Chaves

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