A comitiva do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na última sexta-feira, (9), mais uma Jornada Terrestre nas comunidades de Santa Luzia e São Tomé do Pacuí, localizadas na zona rural de Macapá. A ação aconteceu na Escola de Santa Luzia do Pacuí, com atendimentos realizados das 8h às 16h. A equipe do TJAP foi coordenada nesta edição pela juíza Alaíde de Paula e contou com 18 servidores do Poder Judiciário, além de profissionais de instituições parceiras na iniciativa. Ao todo, cerca de 100 atendimentos foram realizados na região.

“O TJAP sempre trabalhou em prol da população amapaense e isso inclui também aquelas pessoas que residem nos locais mais distantes da capital. A criação do programa Justiça Itinerante proporciona ao morador do interior a oportunidade de solucionar diversas demandas, o que reduz para o jurisdicionado tempo, custo e trabalho de ir até Macapá”, detalhou a juíza Alaíde Maria de Paula.            

Os serviços oferecidos nesta Jornada Terrestre foram: atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (CEJUSC/TJAP); atendimento jurídico da Defensoria Pública (DPE/AP); expedição de CPF (1ª e 2ª via) pela Receita Federal; Emissão de Cartão do SUS; solicitação de 1ª e 2ª via de Certidão de Nascimento; inscrição no CadÚnico (Bolsa) pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS/PMM); alistamento militar do Exército Brasileiro - 34° Batalhão de Infantaria da Selva (34º BIS); atendimento com o Conselho Tutelar e atendimento com a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (CEVID/TJAP).

Mais sobre o Programa Justiça Itinerante

A Justiça Itinerante, com suas jornadas terrestre e fluvial, é um programa do Judiciário amapaense que já acontece há mais de 27 anos. Sua finalidade é levar atendimento às comunidades distantes, aproximar o Judiciário da população, promover a desburocratização da Justiça e dar ainda mais celeridade aos serviços judiciais.

- Macapá, 12 de agosto de 2024 -

Secretaria de Comunicação Social

Texto: Ivaldo Sousa

Fotos: Juizado da Infância e Juventude de Macapá

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