O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJAP), dará início, na próxima segunda-feira (19), às 9 horas, à 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. A abertura, que será realizada no Plenário na Sede do TJAP, marca o começo de uma série de atividades que se estenderão até o dia 23 de agosto.

Para esta edição estão programadas 92 audiências em diversos municípios do Amapá (em Macapá, Santana, Mazagão, Tartarugalzinho, Calçoene, Laranjal do Jari, Oiapoque e Porto Grande), seis júris de casos de feminicídio (em Macapá, Mazagão e Oiapoque) e ações da Operação Shamar e do Agosto Lilás.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, a Campanha é realizada em todo o Brasil e tem como objetivo fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e acelerar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

A Coordenadoria da Mulher do TJAP divulgou dados alarmantes sobre a violência contra a mulher no estado. Entre 1º de janeiro e 22 de julho de 2024 foram concedidas 1.524 Medidas Protetivas de Urgência e realizados 110 júris populares. Macapá registra os maiores quantitativos de medidas protetivas e casos de feminicídio, com 955 e 55 ocorrências, respectivamente.

Durante a cerimônia de abertura, a juíza Michelle Farias, que no ato representará a CEVID/TJAP, fará um balanço das ações realizadas e apresentará o Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVIT). A juíza Marcella Peixoto Smith abordará as iniciativas da Comissão de Assédio Moral e Sexual.

A programação inclui a exibição do trailer do filme "Marcas da Vida", que trata da violência doméstica, e uma apresentação teatral "Feminicídio: Um Grito Parado no Ar" pelo grupo da Associação das Louceiras do Maruanum. Também será lançado o canal de mensagem EMPODERA QRCODE, que visa o empoderamento feminino e o acesso a canais de denúncia.

A campanha Justiça Pela Paz em Casa, iniciada em 2015, ocorre três vezes ao ano, em março, agosto e novembro, em estreito alinhamento com datas significativas para a causa: Dia Internacional da Mulher (8 de março); aniversário da Lei Maria da Penha (12 de agosto); e Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (7 de agosto).

- Macapá, 15 de agosto de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Arte: Nina Ellem
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