Com o propósito de enfrentar e prevenir todos os tipos de assédio, discriminação e violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJAP), sob a coordenação do desembargador Carmo Antônio de Souza, promoveu uma ação educativa, nesta quinta-feira, 15, no Fórum da Comarca de Laranjal do Jari. A iniciativa faz parte da Campanha Agosto Lilás, um mês dedicado ao combate à violência contra a mulher.

Durante a ação, o coordenador da CEVID/TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, deu as boas-vindas aos participantes. Ele ressaltou a importância do combate à violência contra a mulher e destacou o trabalho da Coordenadoria da Mulher do TJAP, que acolhe as vítimas de violência doméstica e promove campanhas de combate à violência contra a mulher.

Em seguida, a titular da Vara Única de Ferreira Gomes e membro da Comissão de Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJAP, juíza Fabiana Oliveira, iniciou a palestra com o tema “Assédio Moral, Sexual e Discriminação: Valorize as Capacidades e Respeite os Limites”. A magistrada abordou o trabalho e as ações da Comissão no combate e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação.

 “A comissão acolhe, encaminha e executa ações de prevenção ao assédio, mas não possui caráter punitivo”, pontuou a magistrada. Ela finalizou sua participação reforçando a mensagem inicial: que as vítimas não se calem e busquem denunciar.

Em seguida, o psicólogo do CEAVID/TJAP, Fábio Brito, falou sobre as consequências psicológicas para as vítimas de assédio. “Como consequência, as vítimas desenvolvem quadros de ansiedade, depressão, e síndrome de burnout. Elas começam a questionar suas próprias ações, se isolam e sentem-se injustiçadas”, afirmou.

Por fim, o psicólogo destacou a importância da conscientização, prevenção e combate ao assédio moral, sexual e a qualquer tipo de violência contra a mulher.

Concluindo a palestra, a secretária da CEVID/TJAP, Sônia Ribeiro, abordou os canais de denúncia, a rede de atendimento e o Protocolo de Medidas de Segurança para Magistradas, Servidoras, Estagiárias e Colaboradoras vítimas de violência doméstica e familiar.

Segundo a secretária, “o protocolo integrado foi desenvolvido com a premissa de cuidar de quem está cuidando – é com essa ideia que ele foi desenvolvido”.

O titular da 1ª Vara de Competência Única de Laranjal do Jari, juiz José Antônio Menezes, encerrou o evento, agradeceu a todos pela participação e enfatizou a importância de enfrentar e combater todos os tipos de assédio.

O evento foi realizado de forma híbrida (presencial e on-line) e contou com a participação de servidoras e servidores das Comarcas de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. 

– Macapá, 15 de agosto de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Tácila Silva

Arte: Nina Ellem
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