O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), promove o curso "Atualização em Direito da Família: aspectos processuais", destinado às servidoras e aos servidores do Poder Judiciário estadual, que atuam nas varas de família. A capacitação pretende aprimorar o conhecimento dos participantes em jurisprudência e procedimentos judiciais, visando aperfeiçoar a atuação na resolução de conflitos familiares.

O curso, ministrado remotamente por meio da plataforma Zoom, iniciou no dia 15 de agosto, e continuará nos dias 16, 19, 20, 23 e 26 de agosto, sempre das 14h30 às 17h30. A responsável pela formação é a Doutora e Mestra em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), Fernanda Tartuce.

As aulas são expositivas e dialogadas, com ênfase em casos, questões e julgados relacionados aos temas abordados. A formação tem uma carga horária de 20 horas/aula.

Segundo a formadora, Fernanda Tartuce, o curso se concentra na parte prática, abordando as principais demandas das varas de família e sucessões, tais como ação de alimentos, filiação biológica e socioafetiva, guarda, convivência, união estável, entre outras.

"Os conflitos se materializam e, em muitos casos, evidenciam a carência afetiva nas relações parentais, o que acarreta consequências nos filhos, sendo uma das primeiras manifestações o baixo rendimento escolar, podendo chegar a situações de automutilação", destacou Fernanda Tartuce. 

- Macapá, 16 de agosto de 2024 –

 Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ariane Lopes

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