A edição do JudiciRádio Notícias, a rádio web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desta sexta-feira (16), destacou o retorno do funcionamento das atividades do Cartório Manoel Queiroz, no Bailique, correições nos cartórios de Macapá e o lançamento do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado. Para falar sobre o assunto, o programa recebeu a juíza Liége Gomes, corregedora permanente das serventias extrajudiciais de Macapá,. Apresentação é de José Menezes e Ricardo Medeiros, o programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, pelo site judiciradio.com.br

Acesse aqui e acompanhe o programa na íntegra

A juíza Liége Gomes, explicou que o cartório de Bailique, localizado na Vila Progresso ficou com as atividades paralisadas por quase dois anos, o que acarretou no esforço extra tanto para o poder Judiciário Estadual e quanto para a comunidade. A magistrada destacou também que todos os esforços foram feitos pelo TJAP para a permanência da Unidade no distrito e, para isso, foi criado, em 2023, um fundo para que parte dos recursos seja utilizada na manutenção dos profissionais que atuam no local. Em março de 2024 foram reabertas as atividades cartoriais.

“A reabertura do Cartório é muito importante, pois tem um papel social. As pessoas não podem esperar muito tempo, por exemplo, para realizar um registro de uma criança que precisa ter acesso aos direitos”, pontuou.

Em relação às correições nos cartórios de Macapá, que iniciou no dia 5 agosto, com o ciclo de correições extrajudiciais e ordinárias na capital amapaense, a juíza Liége Gmes explicou que o trabalho consiste em inspeções e fiscalizações dos serviços relacionados ao tabelionato.

A primeira ação foi realizada no cartório Jucá Cruz, sob a coordenação da magistrada. As correições têm o intuito de verificar estrutura e andamento dos serviços delegados pela Justiça aos cartórios. São observados desde a estrutura física dos prédios nos quais funcionam os cartórios às condições de armazenamento, segurança de acervo e atendimento ao público, medidas e equipamentos de segurança, recursos tecnológicos e padrões mínimos de tecnologia da informação.

A entrevista finalizou com a abordagem do lançamento do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Amapá que se deu no início da semana, dia 12 de agosto. O documento foi elaborado pela Corregedoria-Geral (CGJ/TJAP) e concentra orientações aos cartórios e está adequado às legislações. A iniciativa consiste na padronização e uniformização de procedimentos, modernização, transparência, mais celeridade e eficiência na prestação dos serviços extrajudiciais, com menos burocracia ao cidadão.

- Macapá, 16 de agosto de 2024 -

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ariane Lopes

Fotos: Cybelle Andrade

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

Youtube: TJAP Notícias

Instagram: @tjap_oficial