Em um evento que reuniu a comunidade jurídica e acadêmica de Macapá, no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o juiz do TJAP, Esclepíades de Oliveira Neto, lançou, na sexta-feira (19), o livro “Regulação da Inteligência Artificial no Brasil”. A obra traz uma análise sobre como regular essa tecnologia de forma ética e eficiente. 

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Magistradas e magistrados, servidoras e servidores, e familiares do autor prestigiaram lançamento. Em seu discurso, o juiz Esclepíades Neto destacou a importância da obra para o debate sobre a regulação da inteligência artificial no país e explicou o objetivo central da obra.

“Esse livro busca construir uma interface entre o direito e a tecnologia. A gente está vendo nos últimos dez anos a introdução da inteligência artificial com muita força e isso gera certos estranhamentos por parte da sociedade, então o direito regulatório contribui para tentar buscar soluções que não diminuam o avançar da tecnologia e da inovação, mas ao mesmo tempo dê segurança à sociedade, de que essa inovação está sendo para o bem da população e não para gerar algum tipo de ilícito ou tragédia”, disse o juiz Esclepíades de Oliveira Neto.

O juiz também ressaltou a importância da participação da sociedade nesse debate. “A minha expectativa é que a gente possa divulgar e difundir essa informação para que a sociedade possa se empoderar também desse debate. O livro fala muito sobre democracia, abrir os canais de diálogo para saber o que é importante para a regulação da inteligência artificial”.

A obra está disponível no site da Editora Lumen Juris. Acesse aqui. 

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– Macapá, 17 de agosto de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Miranda

Fotos: Flávio Lacerda

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