O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta segunda-feira, 19, sua 24ª Reunião de Análise Estratégica (RAE), destinada ao acompanhamento do Planejamento Estratégico 2021-2026 da Justiça do Amapá. Sob a abertura do desembargador-presidente Adão Carvalho e a condução da juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, o encontro discutiu importantes avanços e desafios enfrentados pela instituição. A reunião, que integra uma série de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluiu a apresentação de metas e resultados pelos servidores Carlson Uchôa e Adriana Carvalho, da Secretaria de Planejamento do TJAP (SEPLAN).

Segundo o desembargador-presidente, “esta reunião é uma oportunidade para que todos tenham uma visão clara sobre como estamos, onde acertamos e onde ainda precisamos melhorar, sempre com o objetivo de oferecer a melhor prestação jurisdicional possível aos nossos jurisdicionados”.

Conforme o levantamento parcial apresentado, com números de maio deste ano, o TJAP já cumpriu várias metas estabelecidas para 2024. Entre os destaques estão: no Índice de Capacitação de Servidores, cujo objetivo para 2024 era de 75%, o TJAP atingiu 86%, representando 115% da meta estabelecida, superando inclusive a meta para o final de 2026, que é de 85%; e no Índice de Absenteísmo por Doença, onde a meta para 2024 era 9%, a Justiça do Amapá registrou apenas 0,79%, o que equivale a 1.135% da meta.

Apesar dos sucessos, a reunião também abordou áreas que necessitam de atenção. A taxa de encarceramento e o tempo médio de tramitação dos processos ainda apresentam desafios, exigindo esforços adicionais para que as práticas do tribunal se alinhem às diretrizes do CNJ.

A juíza Marina Lustosa enfatizou a importância de alinhar o planejamento estratégico do TJAP às portarias do CNJ, especialmente no que se refere ao tempo médio dos processos pendentes. “Este alinhamento é crucial para garantir que o tribunal continue a melhorar sua eficiência e eficácia”, destacou.

A magistrada acrescentou que “ao final deste encontro, será produzida uma ata, e, a partir dela, encaminharemos a cada gestor responsável por cada índice nossa avaliação dos desafios e as providências necessárias para superá-los, visando ao nosso crescimento como Poder Judiciário Estadual”.

O TJAP já programou uma nova RAE para o dia 31 de outubro deste ano, visando avaliar o progresso do terceiro trimestre de 2024. A expectativa é que, até lá, novas estratégias sejam implementadas para superar os desafios identificados e avançar em direção a um sistema de justiça mais ágil e acessível.A reunião destacou o compromisso do TJAP em garantir a cidadania plena por meio de um sistema de justiça integrado e eficiente, reafirmando sua visão de proporcionar justiça a todos de forma rápida e sustentável.

Também participaram da reunião o vice-presidente do TJAP, desembargador Mário Mazurek; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jayme Ferreira; o juiz auxiliar da CGJ, André Gonçalves; além de juízas, juízes, servidoras e servidores.

– Macapá, 19 de agosto de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

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