O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/TJAP), participou na quarta-feira, 21, na sede do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), da abertura da Caravana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes. O servidor Diogo Costa, representou o desembargador João Lages, magistrado responsável pela CEIJ/TJAP. A ação, de âmbito nacional, visa promover o diálogo institucional para fortalecer as políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil.

A iniciativa é organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso do Brasil) e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).

O objetivo é ouvir todos os estados para aprimorar o debate sobre a Política Nacional da Criança e do Adolescente. A programação continuará nesta quinta-feira, 22, último dia do evento, na Escola Estadual Tiradentes, onde ocorrerão oficinas temáticas e grupos de trabalho sobre os resultados das Conferências Nacionais de 2024. A programação se estenderá até as 17h.

Segundo a coordenadora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso do Brasil), Maria Isabel da Silva, as caravanas são concebidas como ações destinadas ao fortalecimento da democracia participativa. A coordenadora também destacou a existência de uma série de mecanismos e instâncias para a promoção continuada da participação social.

“A Caravana está no Amapá pela primeira vez. Contudo, o Estado já conta com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que realiza diversas ações baseadas nas discussões promovidas durante a Caravana”, destacou Maria Isabel da Silva.

Segundo Diogo Costa, o momento é oportuno para debater a desproteção e o risco social que afetam esses sujeitos de direito. Ele também ressaltou que o direito e a proteção integral das crianças e adolescentes são responsabilidades coletivas.

“A união de esforços em eventos como este é essencial para promover mudanças significativas e garantir que essas crianças recebam o suporte necessário para o desenvolvimento integral. Nesse contexto, o poder judiciário desempenha um papel crucial na proteção dos direitos, exercido por meio da aplicação das leis e das garantias constitucionais que asseguram o exercício fundamental da democracia”, afirmou Diogo Costa.

- Macapá, 20 de agosto de 2024 -

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ariane Lopes

Fotos: Sérgio Silva

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