O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, e o juiz de Direito Marconi Pimenta participaram, nesta quinta-feira, 22, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP), do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC). O encontro, que se encerrará na sexta-feira, 23, conta também com a presença de servidores que integram a Comissão de Responsabilidade Socioambiental do TJAP. Durante o simpósio, autoridades, especialistas e membros da sociedade civil debaterão iniciativas para promover a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

O encontro foi aberto pelo presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), conselheiro Regildo Salomão, e pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva. O Congresso é promovido pela Atricon, TCE/AP, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). A programação conta ainda com o apoio da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR).

O corregedor-geral do TJAP elogiou a iniciativa, destacando a importância do Congresso, especialmente ao abordar a realidade, os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento da região Amazônica.

"Estamos em um momento muito especial para o Amapá e para o Brasil. O Tribunal de Contas, preocupado com o que há de mais valioso em nosso estado, que é a preservação ambiental e a consciência de como devemos cuidar dessa riqueza que temos, promove este Congresso. Essas discussões, que preocupam as instituições brasileiras, são de vital importância, pois precisamos crescer e desenvolver, mas com sustentabilidade ambiental. Essa é a única forma de o Brasil demonstrar ao mundo que somos o maior produtor de alimentos e que temos a maior biodiversidade preservada no planeta. O diálogo sobre o meio ambiente é essencial para atingirmos nossos objetivos", detalhou o desembargador Jayme Ferreira.

O juiz Marconi Pimenta reforçou a importância do diálogo para o aperfeiçoamento das pautas essenciais à sociedade amazônida.

"O TJAP se faz presente neste terceiro congresso e reafirma seu compromisso com o cumprimento da lei, das políticas afirmativas de preservação, da manutenção do meio ambiente e da utilização racional dos recursos renováveis. O Poder Judiciário trabalha em sintonia com a causa ambiental, não apenas como julgador, mas também como auxiliador na preservação", destacou o juiz Marconi Pimenta.

O evento contou com a presença de chefes ou representantes de todas as esferas de poder no Amapá, além de membros da imprensa e da sociedade civil organizada.

Mais sobre a Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental do TJAP

O Poder Judiciário, por meio de sua Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental do TJAP, desenvolve uma política voltada para a sustentabilidade. Entre as ações implementadas estão: a coleta seletiva de lixo, a redução do uso de copos descartáveis de papel nas unidades do Judiciário (visando economia e reciclagem), a promoção de palestras de conscientização em escolas sobre a importância da preservação ambiental, a diminuição do uso de materiais poluentes em reuniões e ações itinerantes, e a implementação de projetos de hortas em instituições de ensino, entre outras medidas de sustentabilidade.

– Macapá, 22 de agosto de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Carol Chaves

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