O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, participou, na quinta-feira (22), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão como presidente e vice-presidente, respectivamente, do STJ. Na cerimônia, eles também assumiram o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF) para o biênio 2024-2026. Eles sucederam a ministra Maria Thereza de Assis Moura e ministro Og Fernandes, respectivamente, nos cargos.

Com a saída do ministro Luís Felipe Salomão, a Corregedoria do STJ ficará nas mãos do mineiro Guilherme Caputo Bastos até o dia 3 de setembro, quando o cargo será ocupado pelo ministro Mauro Campbell.

Também presentes na solenidade o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, entre outras autoridades dos Três Poderes, do Ministério Público e da advocacia.

"Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome e a desnutrição. Não há Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo na penúria, quando uma criança pobre sonha – em vão – com uma maçã rosada exposta em uma feira livre", destacou o ministro Herman Benjamin em seu discurso de posse.

O presidente do TJAP parabenizou os ministros empossados e desejou sucesso aos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça, corte que fornece orientações das decisões e das jurisprudências para todo o direito que não é constitucional.

“Parabenizo os empossados. Viemos desejar uma excelente gestão aos novos dirigentes do STJ. Que a administração dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão fortaleça ainda mais a magistratura nacional em prol do regime democrático do nosso país, essencial para a garantia de direitos da sociedade”, pontuou o desembargador Adão Carvalho.

Mais sobre o STJ

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a Corte responsável por uniformizar a interpretação da Lei Federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.

– Macapá, 23 de agosto de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares, com informações do STJ

Fotos: Ascom STJ

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