O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Tribunal de Justiça do Amapá (PDPJ-Br/TJAP) reuniu-se, no último dia 13 de agosto, na sede do Poder Judiciário, com o Ministério Público do Estado (MP-AP)  e Defensoria Pública do Estado (DPE-AP). No encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, foi apresentado o cronograma de migração do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na oportunidade, foram enfatizadas as facilidades implementadas no Tucujuris que deseja-se que sejam integradas ao PJE, como exemplo: o pedido de habilitação das partes, protocolo de leitura e comunicação para os defensores em especial nos processos que tramitam sob segredo de justiça.

O encontro também contou com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do TJAP, André Gonçalves, os titulares das Secretarias do Poder Judiciário de Estrutura de Tecnologia da Informação e de Comunicação (Setic), Genner Moreira; da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônico, Adelson Marques; e da Secretaria de Gestão de Sistemas, Luiz Henrique Paranhos. Presentes na reunião o promotor de Justiça André Araújo (pelo MP-AP) e o defensor Pedro Pedigoni (representante da DPE-AP).

Na ocasião, o defensor Pedro Pedigoni elogiou a iniciativa e destacou a necessidade de tempo para a preparação dos defensores para as mudanças trazidas pela nova tecnologia. A juíza Marina Lustosa ressaltou que serão analisadas as adequações necessárias e agradeceu ao representante da DPE-AP trazer esses itens a serem considerados na reunião.

Durante o encontro, o titular da Setic apresentou a Central de Serviços do TJAP, ponto único de contato para o atendimento das demandas de tecnologia da informação.

Genner Moreira explicou sobre a abertura de registros de todas as requisições e incidentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e o Catálogo de Serviços como uma ferramenta que centraliza todos os serviços oferecidos pela área de TI do TJAP, o que auxilia na organização das demandas e na agilidade na solução de problemas.

O secretário elucidou ainda que as demandas contempladas no catálogo têm um prazo de atendimento definido e são prontamente resolvidas; aquelas que não estão incluídas neste rol  necessitam de aprovação do Comitê de Governança de TIC, sendo que nessas reuniões serão estabelecidos os prazos e a viabilidade para o atendimento dessas demandas.

Também na reunião foram apresentados os requisitos de infraestrutura necessários para suportar o PJE, incluindo os links em uso pelo Tribunal, as estratégias de link secundário e o plano de gestão de riscos relacionado à infraestrutura e segurança da informação. Foi destacada ainda a implementação de duplo fator de autenticação para acesso às plataformas processuais, medida que visa aumentar a segurança dos dados, conforme preconizado pela política de segurança da informação do TJAP, que iniciou no dia 16 de agosto de 2024.

Ao final do encontro, ficou acordado que próxima reunião do Comitê será no dia 18 de setembro de 2024.

– Macapá, 23 de agosto de 2024 –

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